TRE-PI nega recurso ao PP e mantém reprovação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou seguimento ao Recurso Especial do Diretório Municipal do Partido Progressistas em Teresina, contra decisão que reprovou as contas de campanha de 2016 e suspendeu as cotas do fundo partidário por três meses.

As contas de campanha referente as eleições de 2016 foram reprovadas pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral, após encontradas irregularidades relacionadas aos relatórios financeiros, créditos na conta corrente do Fundo Partidário sem o devido registro na prestação de contas, transferências a outros prestadores de contas, mas não registradas, assim como gastos eleitorais realizados em data anterior à prestação de contas parcial, entre outras coisas.

O diretório chegou a ingressar com Recurso Eleitoral que foi julgado em agosto deste ano, onde a Corte considerou que algumas irregularidades haviam sido sanadas, mas outras não, o que diminuiu o tempo de suspensão das cotas do fundo partidário para três meses, mas mantendo a reprovação das contas.

Inconformado com a decisão, o diretório ingressou com o Embargos de Declaração alegando que ouve contradição na decisão e omissão ao apreciar os itens relacionada a proporcionalidade e da razoabilidade, mas os embargos não foram acolhidos.

Ainda tentando reverter a decisão, ingressou com Recurso Especial, mas ele também foi negado pela Corte Eleitoral no dia 10 de outubro. Segundo o presidente do TRE-PI, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o “recorrente não logrou êxito em comprovar a divergência apontada entre os Tribunais Eleitorais”.

Fonte: GP1