Wellington Dias quer criar nova taxa de serviço no Piauí

O governador Wellington Dias (PT) apresentou projeto de lei sobre a implantação e gestão de Unidades de Conservação (UC’s) no Estado do Piauí. Essas unidades são definidas como espaços territoriais com recursos ambientais, onde o governo irá trabalhar na conservação e no estabelecimento de limites.

Além de mecanismo de proteção ao ambiente nessas unidades, também é criada uma taxa de serviço de preservação ambiental, que ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). Por cada estabelecimento residencial, comercial e industrial no Piauí será fixada taxa de 0,5% do valor das contas referentes ao consumo de água tratada e de 0,5% referente ao consumo de energia elétrica prestada por concessionária de serviços públicos.

“Uma contribuição praticamente simbólica de cada consumidor de água tratada e de energia elétrica permitirá ao poder público custear a gestão e a manutenção de unidades de conservação criadas pelo Estado. Para exemplificar, em contas de consumo de água e de energia elétrica correspondente a R$ 100, o valor das taxas propostas resultará em R$ 0,50 centavos”, explicou o governador. Destacando que para o consumo de água e energia, a população faz uso de recursos ambientais.

Em mensagem encaminhada para os deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Wellington Dias afirmou que essa “criação de Unidades de Conservação tem sido uma estratégia eficaz, adotada por muitos países como forma de garantir acesso das gerações atuais e futuras, aos bens naturais”.

A proposta ainda será analisada pelos deputados nas comissões técnicas e depois precisa passar por votação no plenário da Assembleia.