O Congresso Nacional rejeitou no final da noite desta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a criação de...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com o plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza...
O deputado Alessandro Molon (PSB-RS), líder da oposição na Câmara, anunciou nesta segunda-feira, 6, que vai pedir que o Congresso devolva a medida provisória que dificulta...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras dos precatórios, prevendo o parcelamento dos pagamentos feitos pela União, informou...
Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregar ao Congresso Nacional a MP (Medida Provisória) que institui o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, gestores...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o projeto de lei do Marco Civil da Internet – uma espécie de “constituição” que vai reger o uso...
Os parlamentares que lutam pela aprovação de novas regras para a criação de municípios no país decidiram ceder em parte à pressão do Governo Federal e...