Levar uma multa por uma infração de trânsito é algo que ninguém gosta de passar, mas em alguns casos elas são necessárias e inevitáveis. No entanto,...
Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF), apontou que a condução de veículos sem licenciamento lidera o ranking de infrações no estado. Somente neste...
A Prefeitura de Francisco Macedo emitiu o Decreto nº 25/2022 que determina a fiscalização ostensiva e preventiva com a finalidade de coibir a pesca predatória e...
A Promotoria de Justiça de Marcos Parente obteve decisão favorável em ação civil pública (ACP) por meio da qual foi requerida concessão de tutela de urgência...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou 54 multas a empresas de ônibus do Piauí por irregularidades na prestação do serviço. Essas irregularidades foram encontradas durante as...
Promotores de eventos precisarão assinar um termo de responsabilidade sanitária para realizarem eventos no Piauí a partir de agora. Em caso de descumprimento das medidas sanitárias,...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, nesta quinta-feira, 4, que a lei do Paraná responsável pela proibição de trotes telefônicos direcionados a...
A Prefeitura de Teresina ingressou com um pedido na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para aumentar de R$ 50 mil para R$ 500 mil,...
O presidente Jair Bolsonaro foi multado neste sábado (31) pelo governo de São Paulo após participar de aglomeração sem usar máscara. Na manhã deste sábado, Bolsonaro esteve...
O prazo para entregar a declaração de IR (Imposto de Renda) para a Receita Federal está acabando. Os contribuintes obrigados a enviar o documento têm menos...
