Ministério Público Federal fiscaliza ações de combate à seca no Piauí

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio do procurador da república Kelston Pinheiro Lages, instaurou um procedimento para acompanhar políticas públicas de combate à seca no Estado do Piauí.

Na portaria de nº 7, de 20 de dezembro, o procurador explicou que existe a necessidade de acompanhamento do Processo Administrativo nº 0966/2017 da secretaria estadual de Defesa Civil do Estado do Piauí, que versa sobre a contratação de serviços técnicos especializados para a Elaboração de Estudo de Viabilidade e Projeto Básico de Engenharia do Sistema Adutor do Sertão do Piauí.

• Foto: Lucas Dias/GP1Seca

Ele também irá acompanhar convênio SIAFI de nº 842548 firmado entre a Funasa e a secretaria estadual de Defesa Civil do Piauí para custear a referida despesa, “a fim de que sejam implementadas as políticas públicas de combate à seca no Estado do Piauí, além de outras medidas cabíveis”.

O procurador destacou que existe um “grande paradoxo apresentado entre o volume de água existente no Piauí e sua subutilização, com pessoas e animais morrendo de sede, o que é um fato recorrente”.