Belém do Piauí

Câmara de Belém encerra ano legislativo com duas sessões e confraternização

Publicado

4 meses atrás

23 de dezembro de 2023

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A Câmara Municipal de Belém do Piauí, encerrou o ano legislativo na noite desta sexta-feira, 22 de dezembro, com uma sessão ordinária e uma extraordinária, presidida pelo vereador Bernardino Carvalho.

Na sessão ordinária, foram votados e aprovados Requerimento e Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Sob o Requerimento de Urgência, foram aprovados o Projeto de Emenda Modificativa nº 1/2023, que “Modifica redação do artigo 11 “caput “do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 54/2023.

Além do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 54/2023, que “Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do município de Belém do Piauí, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Também foi aprovado, o Projeto de Lei do Executivo nº 57/2023, “Ementa que dispõe sobre as diretrizes que regulamentam a Política de Educação em Tempo Integral sob a competência da Rede Municipal de Ensino de Belém do Piauí.

Na sessão extraordinária, foram discutidos e votados dois Projetos de Decreto Legislativo, referente a prestação de contas de governo do prefeito Ademar Carvalho.

O primeiro, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 29/2023, julga a prestação de contas de governo do Poder Executivo de Belém do Piauí, referente ao Exercício de 2020, gestão do prefeito Ademar Aluísio de Carvalho.

Já o Projeto de Decreto Legislativo de nº 30/2023, julga a prestação de contas de governo do Poder Executivo de Belém do Piauí, referente ao Exercício de 2021.

Ambos os Projetos de Decreto, receberam parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como foram aprovados por unanimidade pelos vereadores da Casa Legislativa.

Presente na sessão, o prefeito Ademar Carvalho, se pronunciou em tom de gratidão. “O sentimento é de gratidão aos vereadores pela aprovação da prestação das minhas contas de governo. E, dizer que nós fazemos essa gestão de excelência, graças ao trabalho em conjunto, com os secretários, a Câmara, onde todos atuamos em prol da população. Quero nessa oportunidade desejar um feliz natal e prospero ano novo a todos e dizer que em 2024 trabalharemos muitos mais por nossa cidade”, disse.

O presidente da Câmara, vereador Bernardino Carvalho, falou sobre o trabalho realizado citando as melhorias implantadas, os projetos aprovados e anunciou a reforma de ampliação do prédio Casa Legislativa. Ele finalizou agradecendo pela conclusão de mais um de trabalho, desejando um feliz natal e prospero ano novo a todos do belenenses.

Após as sessões, aconteceu uma confraternização, onde foi servido um jantar os vereadores e seus familiares, e entregues pelo presidente Bernardino, um presente para os parlamentares e funcionários do legislativo municipal.

Além dos vereadores e seus familiares e o prefeito Ademar Carvalho, também estiveram presentes, o vice-prefeito Tico Bento e os secretariado do município.

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