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Jaicós

JAICÓS | Vereadores aprovam emendas modificativas ao Projeto do Orçamento para 2023

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A Câmara Municipal de Jaicós realizou na manhã desta sexta-feira (02), a 58ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que aconteceu no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

Durante a sessão, foram aprovadas por unanimidade pelo plenário, 35 Emendas Modificativas e uma Emenda Aditiva-Indicativa, de autoria dos vereadores Bosquinho, Irmão Jessé, Mocinha, Sirlene Lopes, Francisca de Manin e da Mesa Diretora.

As emendas são ao Projeto de Lei n° 16/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2023, e visam assegurar recursos para ações nas mais diversas áreas.

Confira as Emendas Modificativas:

Verª. Dalvenisa da Conceição Nascimento Sousa (Mocinha)

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Emenda Modificativa/Indicativa n° 01/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçadão ao redor da Igreja Católica do Povoado Esquisito.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 02/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a construção de adutora iniciando no pé da serra do senhor Domingos até a localidade Morro da Pinicada.

Ver. João Bosco Evangelista Lima (Bosquinho)

Emenda Modificativa/Indicativa n° 03/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de Ginásio Poliesportivo e/ou espaço multi eventos no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós).

Emenda Modificativa/Indicativa n° 04/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo o incentivo a prática de esportes, abaixo descritos: Realização da Copa Galo de Futebol Amador; Realização da V Copa Catito do Povoado Várzea Queimada; Promoção e manutenção de atividades e competições desportivas na sede e na zona rural do município de Jaicós.).

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Emenda Modificativa/Indicativa n° 05/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento em ruas e avenidas da sede do município e em povoados do município de Jaicós.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 06/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Cultura, recursos para apoio e estímulo das atividades culturais do município de Jaicós, abaixo descritas: – 189ª Emancipação Política de Jaicós; VIII Dia do Evangélico; XXVIII São João do Galo; XVII Festa do Vaqueiro do Povoado Várzea Queimada; III Festival de Cultura de Jaicós e V Festival de Violeiros.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 07/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a conservação (roço, patrolagem) das estradas vicinais do município de Jaicós.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 08/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração e recuperação de poços tubulares na zona urbana e rural do município de Jaicós.

Ver. Maria Sirlene Lopes Silva Barros (Sirlene Lopes)

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Emenda Modificativa/Indicativa n° 09/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 10/2022 – Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do Município, abaixo descritas: Construção de Posto de Apoio na Balisa; Construção de Posto de Apoio na Santana I e II; Construção de Posto de Apoio na Boa Vista; Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;

Emenda Modificativa/Indicativa n° 11/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção açudes e barragens da comunidade abaixo relacionadas: Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa; Limpeza da barragem do Sítio, Limpeza e vitalização do açude da comunidade Pitombeira.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 12/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros descritos: Armínio José de Sousa; Nossa Senhora das Mercês; João Melé

Emenda Modificativa/Indicativa n° 13/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito: Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma); Unidade Escolar da Balisa (construção de muro) e reforma.

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Emenda Modificativa/Indicativa n° 14/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós, abaixo descrito: Empiçarramento da estrada da comunidade Balisinha iniciando do Povoado Gameleira.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 15/2022 – Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito: Nossa Senhora das Mercês; João Melé; Povoado Esquisito;

Emenda Modificativa/Indicativa n° 16/2022 – Assegurar recursos para a contratação de especialidades como: Pediatra, Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 17/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descritas: Localidade Gramiá;

Emenda Modificativa/Indicativa n° 18/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito: Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda.

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Emenda Modificativa/Indicativa n° 19/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas: Feiras Culturais (5ª Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades) – Via Sacra (Cultura Religiosa); Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura). Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”); Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 20/2022 – Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no art. 4° do Projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4° – Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de 2023, a abrir créditos suplementares até o limite corresponde a 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, podendo:

Emenda Modificativa/Indicativa n° 21/2022 – Assegurar recursos na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo a construção de quadra poliesportiva no bairro Armínio José de Sousa.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 22/2022 – Assegurar recursos na Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos a iluminação na Comunidade Umburanal.

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Emenda Modificativa/Indicativa n° 23/2022 – Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos o empiçarramento da estrada vicinal iniciando no campo de futebol do Esquisito, passando pela comunidade Umburanal até a Comunidade Tanquinho na Serrinha.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 24/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a conclusão da rede de água com cano geral, iniciando na residência do senhor Nelson até a residência do senhor Gilmar na localidade Gameleira.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 25/2022 – Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a iluminação pública no Povoado Gameleira.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 26/2022 – Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a aquisição de uma ambulância para o Posto de Saúde José Maria da Costa no Povoado Gameleira.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 27/2022 – Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a contratação de médico para atender no Posto de Saúde José Maria da Costa pelo menos uma vez na semana.

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Emenda Modificativa/Indicativa n° 28/2022 – Assegurar recursos no Fundo Municipal de Saúde a construção de Ponto de Apoio da Saúde na Comunidade Umburanal.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 29/2022 – Assegurar recursos para apoiar os agricultores na aração de terras, capacitações e intercâmbios em outros municípios.

Ver. Jessé Gonçalo da Silva (Irmão Jessé)

Emenda Modificativa/Indicativa n° 30/2022 – Assegurar recursos no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades: Vazante, Jacú, Poço do Pato e Baixão.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 31/2022 – Assegurar recursos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de paradas de ônibus nas entradas das localidades da zona rural do município e na sede do município de Jaicós: Várzea Queimada, Santana I, II e III e Santo Antônio.

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Verª. Francisca de Paiva Carvalho

Emenda Modificativa/Indicativa n° 32/2022 – Assegurar recursos na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo para a construção da quadra poliesportiva na localidade Santana I.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 33/2022 – Assegurar recursos no Fundo Municipal de Saúde a construção de Ponto de Apoio da Saúde no Povoado Ponte da Maria Preta, zona rural do município de Jaicós.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 34/2022 – Assegurar recursos na Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos o calçamento poliédrico com paralelepípedo da ladeira da comunidade Sobradinho Data Casa de Pedra.

Mesa Diretora

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Emenda Aditiva-Indicativa n° 01/2022 – Assegurar recursos financeiros para a manutenção administrativa da Câmara Municipal de Jaicós.

Assista à sessão na íntegra e veja fotos:

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