Chico Carvalho e Verônica participam do maior evento municipalista em Brasília

[ad#336×280] O prefeito de Massapê do Piauí está em Brasília, Capital Federal, onde participa da XVII Marcha de Prefeitos. Chico Carvalho e a primeira dama Verônica Cavalcanti integram a caravana de gestores do Estado e outros quatro mil de diferentes regiões do país. O principal objetivo do evento é mostrar a insatisfação dos municípios em relação à distribuição dos recursos tributários, o que onera os cofres públicos e dificulta a capacidade de novas obras e investimentos.

Associação Piauiense de Municípios (APPM)apoia a iniciativa, que tem como proposta chamar a atenção da população e do Governo Federal em relação às dificuldades encontradas pelos gestores públicos em atender as demandas e principais necessidades da população, em decorrência da falta de recursos.

“O percentual repassado aos municípios hoje é injusto. Sessenta e cinco por cento dos tributos recolhidos são encaminhados ao Governo Federal. Deste montante, apenas 15% retorna aos municípios. A Marcha reconhece ser necessário aumentar este percentual para 30%, esta é a nossa meta”, ressalta o prefeito Chico Carvalho.

A Marcha a Brasília acontece até amanhã quinta-feira (15). A pauta dos gestores municipais durante o evento possui diversas reivindicações. Dentre elas destacam-se o aumento em 2% do FPM; a reformulação da Lei complementar que trata do ISS; a desonerações do IPI; a apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012, com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás; o encontro de contas das dívidas previdênciárias; além da luta contra a aprovação dos pisos nacionais.

Nos últimos anos, os municípios assumiram os principais cuidados nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Transporte e Mobilidade. O crescimento dos programas federais fizeram com que os profissionais de diversas áreas fossem contratados pelas prefeituras, sem o devido repasse financeiro necessário do governo federal para custear estas contratações.

Em 1980, os municípios empregavam 42,6% dos profissionais da área de Saúde, enquanto que União e Estados empregavam 16,2% e 41,2%, respectivamente. Em 2014, 75,7% dos profissionais são contratados pelos Municípios.

Presidente da APPM lamenta ausência da presidente Dilma no evento

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, considera positiva a XVII Marcha, mas destacou negativamente a falta da presidente da república, Dilma Roussef.

Pauta prioritária

A Marcha a Brasília acontece até amanhã, quinta-feira (15). A pauta dos gestores municipais durante o evento possui diversas reivindicações. Dentre elas destacam-se o aumento em 2% do FPM; a reformulação da Lei complementar que trata do ISS; a desonerações do IPI; a apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012, com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás; o encontro de contas das dívidas previdênciárias; além da luta contra a aprovação dos pisos nacionais.

Municipalização dos serviços

Nos últimos anos, os municípios assumiram os principais cuidados nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Transporte e Mobilidade. O crescimento dos programas federais fizeram com que os profissionais de diversas áreas fossem contratados pelas prefeituras, sem o devido repasse financeiro necessário do governo federal para custear estas contratações.

Em 1980, os municípios empregavam 42,6% dos profissionais da área de Saúde, enquanto que União e Estados empregavam 16,2% e 41,2%, respectivamente. Em 2014, 75,7% dos profissionais são contratados pelos Municípios.

Fonte: Ascom/SaibaMais