DESTAQUES
TJ derruba bloqueio de R$ 10 milhões do governo para a PI-245 que liga Picos a Itainópolis
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, derrubou a decisão da juíza Mariana Marinho Machado, que autorizou o bloqueio de R$ 10,5 milhões do Governo do Piauí para a retomada das obras da PI-245 entre os municípios de Picos e Itainópolis. A magistrada alegou que o Exevutivo não cumpriu uma decisão judicial de julho de 2018. Leia a decisão.
O desembargador acatou as justificativas do Estado de que o bloqueio traria riscos para a prestação de serviços públicos essenciais, tais como saúde e educação. O governo alergou ainda que o sequestro dos recursos era capaz de desorganizar toda a programação financeira realizada pelo ente público.
Sebastião Ribeiro Martins suspendeu a ação da juíza até o trânsito em julgado de mérito. A decisão da juíza é referente à Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) contra o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Piauí (DER-PI) e o Estado do Piauí.
No pedido de liminar, do MPE solicitou “constrição judicial de valores do Estado do Piauí dos valores contratuais firmados com a empresa Hidros, executora das obras de recuperação da via PI-245, no valor de R$ 10.520.808,06, visando a retomada das obras e ainda a aplicação de multa ao gestor do DER-PI ante o descumprimento da medida liminar concedida em 12 de julho de 2018”.
Fonte: [email protected]
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES1 semana atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
Vila Nova do Piauí1 semana atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
82 municípios do Piauí vão receber moradias do Minha Casa Minha Vida; veja a lista
-
Jaicós2 semanas atrás
Município de Jaicós é contemplado com 50 moradias no Minha Casa Minha Vida