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MUNICÍPIOS

Prefeituras do Piauí cobram receita da União para custear piso do magistério

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Com o anúncio do reajuste no piso dos professores, os prefeitos dos municípios piauienses afirmam não ter como arcar com as contas. Na tentativa de resolver o impasse, eles cobram uma receita extraordinária da União para complemento adicional do piso.

Para o vice-presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Novo Oriente, Marcos Vinícius Dias, o principal impasse é definir o índice de reajuste, previsto em 11,36% para este ano, e que pode trazer repercussão financeira para os municípios. Os prefeitos estão fazendo mobilizações para que o percentual seja abaixo da metade e não traga consequências financeiras.

“O que o governo federal vem fazendo é jogando a conta do piso do magistério para os municípios. Uma vez que em no dia 31 de dezembro de 2015 foi publicado a portaria estabelecendo o reajuste de 11,36% do valor aluno/ano do recebimento dos recursos do Fundo da Educação Básica. O que os prefeitos reivindicam não é uma redução desse reajuste e sim uma receita extraordinária para complemento adicional da União para custeio do piso”, explicou Marcos Vinícius.

Segundo ele, o indíce inflacionário de 2015 chegou em 11% e este ano a expectativa é de mais aumento, o que justifica a preocupação dos municípios piauienses. Ele garante que haverá outos impactos na educação caso o percentual seja mantido, como fechamentos de escolas, atrasos de salários e falta de merenda escolar.

“Estamos em fase final de negociação para que o estado e o governo federal cumpram com suas obrigações. Se o crescimento do Fundeb será de 7,7% ao ano, não é justo jogar para os municípios o piso do magistério. Arcar com o reajuste sozinho também compromete o plano de carreira municipal”, completou.

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G1

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