Santana do Piauí
Prefeitura de Santana realizará audiência para elaboração da LOA 2020
A Prefeitura de Santana do Piauí realizará no dia 25 de setembro, às 19h, a audiência pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores.
Devem participar da audiência pública, secretários, coordenadores da administração pública, população em geral, associações, sindicatos de classe, entidades religiosas e demais entidades representativas das comunidades rurais.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano pelo Poder Legislativo.
Vale ressaltar o orçamento analisado vale para o desenvolvimento de ações e projetos na Saúde, Educação, Assistência Social, e demais áreas da Administração Municipal, entre outras despesas.
Fonte: Ascom / Santana do Piauí
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