Relator da reforma política, Marcelo Castro adianta os dois temas prioritários

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial da reforma política, disse que pretende dar atenção especial a dois temas que considera centrais na discussão: o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas. Segundo o relator, esses dois temas vão dominar as audiências públicas na comissão especial, para que os deputados “amadureçam suas ideias e tomem uma decisão segura”.

Na próxima terça-feira, dia 24, quando o colegiado se reúne para definir o cronograma de trabalho e as primeiras audiências públicas, Marcelo Castro pretende convidar, além de cientistas políticos e representantes do Executivo e da Justiça Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral; o vice-presidente da República, Michel Temer; do PT; e PSDB.

O vice-presidente Michel Temer defende o “distritão”, modelo que transformaria os Estados e o Distrito Federal em distritos com a escolha dos candidatos pelo voto majoritário, em que os mais votados são eleitos.

O PT defende a lista fechada com financiamento público de campanha. O PSDB, o formato distrital, modelo que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário. O partido alega que dessa forma o eleito ficaria mais próximo do eleitor. “Quem está defendendo sistemas eleitorais publicamente deve ser convidado. Então, cada um desses segmentos deverá ser convidado para vir aqui”, disse Castro.

OS DEBATES
Deputados já apresentaram oito requerimentos para a realização de audiências  públicas na comissão especial, além de seminários e debates.

Na lista dos possíveis convidados estão as entidades da sociedade civil que elaboraram o projeto de lei “Eleições Limpas” (PL 6316/13); entidades de prefeitos e vereadores; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli; e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a quem cabe o último voto do STF sobre uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para barrar o financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas.

Marcelo Castro já estabeleceu a meta a ser alcançada até o fim dos trabalhos dos parlamentares. “Uma reforma política que traga estabilidade política para o Brasil, fortaleça os partidos políticos, aproxime o eleitor do seu representante tanto na hora de votar quanto na hora de cobrar o exercício de seu mandato parlamentar e, principalmente, garantir um sistema eleitoral que seja indutor de uma atividade política cada vez mais ética”, disse.

CUMPRIR PRAZOS
Marcelo Castro adiantou que não pretende ultrapassar o prazo de 40 sessões do Plenário da Câmara para a aprovação do seu parecer. Por isso, ele quer evitar a “perda de tempo” com longos debates em torno de pontos da reforma política sobre os quais a maioria dos deputados já tem opinião formada, como o fim da reeleição para os cargos majoritários, a coincidência de eleições, a cláusula de desempenho e a proibição de coligações nas eleições proporcionais, ou seja, para a Câmara dos Deputados e os legislativos estaduais e municipais.

“Sobre os temas que são pontuais e de mais fácil compreensão, eu quero ver se a gente toma uma decisão o mais rapidamente possível, para poder se concentrar naquilo que constitui o núcleo da reforma eleitoral, que são o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas”, ressaltou Marcelo Castro.

 

fonte: O Olho