Senador destaca as dificuldades de prefeitos em manter a Educação

Artigo assinado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), e publicado pela Folha de S. Paulo, destaca a necessidade de pontuar a Educação em meio aos esforços por um novo Pacto Federativo. E ainda, que muitos prefeitos não conseguem pagar o piso dos professores e precisam de auxílio financeiro por parte da União. Cristovam vai apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto, à pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Em entrevista à Agência CNM, o parlamentar destaca a instalação da Comissão Especial do Pacto Federativo no Senado. Ele integra o colegiado e, juntamente com o presidente Walter Pinheiro, decidiu trabalhar o Pacto na busca por resolver problemas específicos, entre eles está a Educação.

No artigo, Cristovam sugere: “todo prefeito em dificuldade deveria escrever para Dilma Rousseff admitindo não ter como oferecer a educação que as crianças merecem”. Segundo ele, o governo precisa adotar as crianças onde as prefeituras não têm condições de manter, começando pelo salário do professor, a construção de prédios modernos e a garantia de educação integral.

 

Piso dos professores
A PEC apresentada pelo senador e elaborada pela CNM trata especificamente do piso salarial do magistério. Ela determina que, “no caso dos Municípios que estejam gastando mais de 60% com a Educação e que estão ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelo fato de gastar muito com Educação. E merece aplauso e não punição. Nestes casos, eles receberiam um completo do governo federal toda vez que houvesse necessidade”, explica Cristovam Buarque.

A ideia é que a proposta seja aprovada “imediatamente”, inclusive com o apoio dos prefeitos, disse o senador.

 

Defesa dos Municípios
“Os Municípios não tem dinheiro. Além da desigualdade muito grande de uma prefeitura para a outra no Brasil. O Brasil precisa ter uma Educação com a mesma qualidade, não importa a cidade onde a criança vive. Isso é ético”, defende o parlamentar.

 

Fonte: CNM