Projeto “Dia D, Bora Votar?” auxilia população de Santana na emissão e regularização do título de eleitor

A população da cidade de Santana do Piauí está sendo contemplada com uma importante ação graças a parceria entre OAB Subseção de Picos, Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal. Trata-se do Projeto “Dia D, Bora Votar?” que abrange todas as faixas etárias.

“Dia D, Bora Votar?” tem como objetivo principal facililtar a emissão do título de eleitor, esclarecer dúvidas das pessoas que vão requerer seu primeiro alistamento eleitoral, bem como àqueles que precisam fazer mudança de domicílio eleitoral, dentre outros como atualização de cadastro, quitação de multas eleitorais – pessoas que não justificaram a ausência do voto.

O projeto chegou ao município por meio da vereadora Clarete Rabêloque levou até à Camara e Prefeitura, ao ter conhecimento através do advogado Luís Henrique, que é presidente da Comissão de Direito Municipal.

“Quero agradecer ao advogado Luís Henrique, ao presidente da Câmara que desde o início da ação ele sempre acatou como também a prefeita municipal que está nos apoiando. É um projeto que o município só tem a ganhar. Graças a Deus está sendo muito bem procurado”, disse Clarete.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santana, João Guilherme, é advogado e integra a OAB de Picos. O parlamentar enalteceu a instituição e a ação. O parlamentar esteve presente na manhã desta segunda-feira, no Dia D.

“É uma parceria muito importante. São instituições que promovem a democracia. A OAB tem a iniciativa e nós enquanto poder público temos que abraçar a causa. Estará regularizando os eleitores para essa próxima eleição ficarem aptos a votar”, destacou o presidente. “Foi um requerimento da vereadora Clarete e acatamos de imediato”, concluiu.

A prefeita Maria José de Sousa Moura ao ter conhecimento do projeto garantiu apoio logístico. A chefe do Poder Executivo também esteve presente na Câmara.

“É muito importante essa ação que traz os serviços do cartório eleitoral com a parceria da câmara, prefeitura e OAB e possibilita que os santanenses não tenham que se deslocar à uma distância maior para fazer sua documentação eleitoral. Possibilita o cidadão exercer sua cidadania nas eleições de 2024”, declarou Maria José.

Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção de Picos, Ricardo Araújo, explicou que o projeto foi criado em 2020 e já atendeu municípios como Geminiano, Jaicós, Santo Antônio de Lisboa, Santa Cruz do Piauí, Itainópolis, entre outros.

“A OAB tem esse papel de assegurar a estabilidade do estado democrático de direito e fazer com que os cidadãos exerçam seu poder e direito ao voto”, destacou.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral Municipal, advogado Luís Henrique Barros, destacou que o município que quiser aderir ao projeto é necessário contatar através dos gestores e fazer o agendamento com a OAB.

“A comissão de direito municipal faz o elo entre os poderes legislativo, executivo e judiciário também. A OAB representando a sociedade faz essa proximidade com os institutos fiscais da lei como Ministério Público. Trouxemos esse projeto para Santana para que essas pessoas possam ter essa facilidade, essa proximidade, essa conexão com a eleição do próximo ano”, frisou o advogado.

Santana do Piauí pertence a 62ª Zona Eleitoral juntamente com as cidades de Germiniano, Santana do Piauí, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Santa Cruz do Piauí e Wall Ferraz. A 62ª ZE tem sede em Picos.

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