GERAL
“Sistema eleitoral brasileiro está podre”, afirma procurador
Faltando uma semana para o pleito eleitoral deste ano, o jornal O DIA entrevista o procurador regional eleitoral do Piauí, Kelston Lages, sobre a atuação do Ministério Público Federal e o combate ao crime eleitoral .
Durante entrevista, Kelston falou sobre a importância de se fortalecer a Lei da Ficha Limpa para impedir que corruptos e maus gestores possam participar dos pleitos.
Segundo ele, 60% a 70% de políticos do Estado são afastados do cargo por problemas na prestação de contas. Kelston Lages falou sobre a judicialização do processo eleitoral e a possibilidade do resultado deste pleito ser questionado na Justiça.
O procurador defendeu ainda a necessidade da aprovação da reforma política. Segundo ele, o sistema eleitoral brasileiro está “podre”.
Essa é uma eleição com um grande número de processos contra candidatos por supostas irregularidades. Como Ministério Público Federal trabalha para evitar que esses crimes fiquem impunes?
“O Ministério Público Federal é um dos atores do processo eleitoral que tem como missão fiscalizar. Desde a inscrição eleitoral, passando por convenções, registro, propaganda, apuração e diplomação. O MPF fiscaliza esse processo fazendo recomendação aos demais agentes, percorremos boa parte das zonas eleitorais no interior. Fazemos esse trabalho extrajudicial de informar os atores do processo eleitoral, inclusive a imprensa, das regras do jogo. Essas reuniões têm caráter informativo e preventivo para evitar a judicialização destas questões. Isso no campo preventivo. Outra vertente em que atuamos é o caráter repressivo, quando o fato já ocorreu. Nesse sentido temos todo um instrumental de ações, uma serie de ferramentas que a legislação dispõe e o MPF tem ajuizado. Dentro delas englobamos as representações contra propaganda irregular. Temos uma comissão de procuradores regionais eleitorais auxiliares, que atua ajudando o procurador regional eleitoral nestes ilícitos porque são muitas as demandas pela atuação do MPF. São três procuradores auxiliares que ajudam o Procurador Regional Eleitoral no encaminhamento destas ações. A sociedade nos procura de oficio o MPF age e ajuíza essas ações todos os dias”.
Fonte: Portal O Dia
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