TJ-PI determina que Sejus preste esclarecimentos sobre mortes e internações de presos por infecção em presídio

Procurada pelo G1, a Sejus informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a determinação.

O despacho saiu após a Defensoria Pública do Estado (DPE) solicitar um Habeas Corpus Coletivo, pedindo, em favor de todos os presos da unidade, que suas prisões cautelares e/ou definitivas sejam substituídas por prisão domiciliar, cumulada com monitoramento eletrônico ou outras medidas cautelares.

O diretor criminal da DPE, defensor Dárcio Rufino, explicou que a medida alternativa seria aplicada conforme cada caso. Podendo haver também transferência de presos para outras unidades prisionais.

A intenção da DPE é interditar a Cadeia Pública de Altos até que o problema seja resolvido. A unidade já não está mais recebendo novos presos.

Foram notificados para apresentar informações sobre os acontecimentos: o juiz de direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, o secretário de Justiça do Estado do Piauí e o diretor da Cadeia Pública de Altos. A previsão é que o Habeas Corpus Coletivo seja julgado até a segunda-feira (1).

O defensor Dárcio Rufino descreveu ao G1 a vistoria realizada no local. “De falto a situação lá é grave, mas não se apresenta esse cenário de ‘terra arrasada’ que foi pintado, de corpos nos corredores. Isso não é verdade, não há isso lá”, afirmou.

Segundo Rufino, o que chama a atenção é que cadeia pública foi inaugurada há menos de um ano já se encontram os mesmos problemas de outras unidades penais do estado, como a superlotação. O presídio, que tem disponibilidade para cerca de 600 detentos, atualmente tem sob custódia em torno de 720 presos.

“Na área da enfermagem que foi montada é possível reconhecer um esforço para se manter um asseio, mas nos pavilhões você encontra celas coletivas, para oito presos, em um espaço apertado com vaso sanitário que não tem divisória para o restante da cela”, relatou.

O defensor disse que as celas exalam cheiro desagradável. “Há vazamentos, infiltrações. É um ambiente inadequado. É preciso diminuir a quantidade de pessoas nessa cadeia para que a equipe médica possa trabalhar de forma efetiva”, declarou o defensor.