Ipiranga do Piauí oficializa habilitação ao Selo Ambiental 2022

Ipiranga do Piauí, que tem como gestor o prefeito Elvis Ramos, está trabalhando com o intuito de concorrer a certificação no Selo Ambiental 2022. O município protocolou nesta sexta-feira (01), junto a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), o requerimento de Habilitação e Certificação ao Selo.

Além do requerimento, foi entregue à Secretaria o questionário de avaliação em meio físico e mais 02 (duas) mídias digitais contendo a documentação referente aos critérios constantes no Edital, regulamentado por meio do Decreto Estadual n 20.942, de 29 de abril de 2022.

A entrega da documentação, foi feita pelo gestor municipal, que estava acompanhado do Secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Joane Leal, do Coordenador de Desenvolvimento Agropecuário, Luan Soares, da Assessora Jurídica, Saionara Rocha e Consultor Técnico, Luis Carlos.

“Hoje estive na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, protocolando toda a documentação necessária para habilitar o nosso município a concorrer o ICMS Ecológico 2022. Estamos muito confiantes no nosso trabalho e com certeza alcançaremos o nosso objetivo” disse o prefeito Elvis.

O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. A aquisição do Selo Ambiental é condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.

O resultado preliminar dos municípios classificados para o Selo Ambiental 2022 será divulgado no dia 31/08/2022, por meio do Diário Oficial do Estado.