MASSAPÊ: Prefeito fala sobre ações e projetos e acusa Sindicato de promover ato de interesse político

O prefeito do município de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, o Chico Carvalho (PP), concedeu entrevista coletiva aos meios de comunicação na tarde desta terça-feira (28). Na oportunidade, o gestor falou sobre medidas administrativas e diversas ações do Governo Municipal e disparou duras críticas ao Sindicato dos Servidores Municipais em Educação.

O prefeito iniciou a entrevista reiterando as dificuldades enfrentadas no primeiro ano da gestão, destacando dentre outros, a depredação de bens públicos que prestam importantes serviços para a população, como poços tubulares, que estavam sem funcionamento, e a única ambulância do município, quebrada.

Além disso, dívidas milionárias e a inadimplência do município junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o antigo CAUC, fator que segundo o prefeito, impossibilitava o município de firmar convênios, receber emendas de parlamentares, recursos dos Governos Federal e Estadual para grandes investimentos.  “Graças ao nosso empenho no ano de 2013, hoje a realidade de Massapê é outra. O município está adimplente, apto a receber investimentos para mais obras, que somarão com as outras que fizemos com recursos próprios”, disse.

Sobre as dívidas herdadas da gestão passada, o prefeito informou que foram negociadas e parceladas por muitos anos. Ele frisou que é impossível o município em meio a crise, pagar em um ano uma dívida de mais 1,5 milhões de reais junto a órgãos como a Receita Federal e INSS, além de outras como o salário dos servidores efetivos do mês de dezembro de 2012, somada em mais de R$ 300 mil.

Mas, foi na Educação que o prefeito Chico Carvalho disse ter encontrado o maior problema. “Lamentavelmente, a área que seria o carro chefe da gestão, encontramos as maiores dificuldades. É através da educação que se transforma uma nação, um estado, um município”, pontuou. A redução no número de alunos e, consequentemente, também do volume de recursos destinado à Educação no município, impossibilitou que mais ações fosse realizadas em prol da educação. Somado a isso, aumentaram também as despesas, como por exemplo, o reajuste salarial.

O gestor informou que 100% dos recursos do FUNDEB foram investidos no pagamento de professores e outros servidores da educação. Com a falta de recursos, o vencimento dos servidores da Educação referente ao mês de dezembro de 2013, só foi pago no início de janeiro deste ano. “Faltou dinheiro para investir no transporte escolar, em material e equipamentos, na melhoria de escolas”, disse.

Segundo o prefeito, Massapê tem um número excessivo de servidores efetivos e culpou ex-gestores de falta de planejamento. Na entrevista, com números em mãos, o prefeito Chico Carvalho fez um comparativo. O vizinho município de Jaicós, cuja população é de 18 mil habitantes, tem 293 servidores municipais efetivos e um coeficiente de 1.2. Massapê, com 6 mil habitantes e um coeficiente de 0.6, tem 253 servidores. “O município está impossibilitado, sem poder de investimento próprio, porque gestores anteriores, de forma irresponsável e sem planejamento, admitiram mais servidores do que a receita que se tem. Os servidores não tem culpa. Eu encontrei o município dessa forma, e também não tenho culpa”, disse.

Fatores como estes levaram o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) a notificar o município sobre o índice de despesas com pessoal. Para adequar às exigências dos órgãos de controle externo, o prefeito municipal adotou algumas medidas administrativas, como a alteração no Plano de Cargos e Salários do Magistério e a publicação de Decretos que suspendem, temporariamente, algumas vantagens de servidores, adequando assim os limites previstos em lei. As informações, porém, tem sido distorcidas pelos seus adversários, afirma o prefeito. “Nós suspendemos, temporariamente, esses incentivos. Eu não tirei direito do servidor, os vereadores também não. O Decreto suspende temporariamente. Logo que a receita aumente e que o município, por lei, já possa contrair despesas com pessoal, serão garantidas essas vantagens aos servidores”, disse.

“Estão fazendo confusão, querendo tumultuar a nossa gestão, impedir que eu administre de forma diferente dos que passaram por aqui, que não pagavam ninguém. Na gestão passada, tivemos atrasos de salários de dois, três meses. Minha proposta é fazer diferente. Fui eleito para administrar o município e pagar os servidores de Massapê em dias. Não houve atraso até agora. Não admito atraso por não acreditar em gestor que paga salário atrasado. Isso só não acontece se organizar. Estamos cumprindo todos os prazos. A nossa meta é pagar rigorosamente em dia. Gostaria de pagar muito mais, mas só podemos gastar de acordo com as receitas do município. Temos os limites constitucionais, temos as leis às quais somos subordinados e precisamos respeitar”, declarou o prefeito.

Críticas ao Sindicato
Na entrevista, o prefeito Francisco Epifânio Carvalho fez duras críticas ao Sindicato dos Servidores Municipais em Educação e ao ato público promovido pelo mesmo no último dia 22 de janeiro, em Massapê, com a adesão de apenas uma pequena parcela dos servidores. O gestor classificou o movimento como “um absurdo, um afronto a democracia”.  Para ele, o  Sindicato não representa os interesses dos servidores de Massapê.

O gestor foi mais longe em suas palavras, e afirmou que a diretoria do Sindicato é composta por pessoas que fizeram parte da gestão passada e que representa aos interesses de um grupo político. “Todos os que estavam na manifestação são pessoas que participavam da gestão passada, são nossos opositores políticos, fazem parte de partidos, eram secretários, assessores, tinham cargos na gestão passada. Tinham uma vantagem direta ou indiretamente. E na sua maioria, eram portadores de cargos em comissão e de funções gratificadas. São pessoas que fizeram absurdos aqui em Massapê. Não vejo legitimidade alguma para representar os servidores de Massapê”, disparou o prefeito.

Segundo afirmou o prefeito, os valores pagos a este grupo de pessoas na gestão do ex-prefeito, somavam mais de R$ 20 mil. “Não estão querendo representar interesse nenhum de servidor. Estão querendo representar o interesse deles, das gratificações, das portarias que perderam, por que o povo foi legítimo e verdadeiro na hora de fazerem uma escolha”, disse Carvalho. “Não vejo isso de outra forma. Sindicato se comporta de outra diferente, não pode faltar com o respeito às pessoas, não é feito de um grupo político. Foi um ato de absurdo, uma movimentação política partidária”, pontuou.

Em outro momento, o prefeito voltou a questionar a legitimidade do ato público e por mais uma vez, afirmou que havia interesses políticos e não somente da classe de servidores. Segundo o Chico Carvalho, descasos maiores foram registrados na gestão passada e ninguém se manifestou. “Porque não foram para as ruas quando o ex-prefeito deixou de pagar o mês de dezembro e o terço de férias de todos nós servidores em dezembro de 2012? Porque não protestaram quando se atrasava dois, três meses de salário, quando faltava merenda nas escolas, quando demoliram um posto de saúde? São inúmeros descasos com os servidores, com a população, e ninguém teve a coragem de se levantar, de se rebelar contra as situações que já foram vistas em Massapê na gestão passada”, disse.

Na entrevista, o prefeito chamou de ‘forasteiros’ sindicalistas de outros municípios que se participaram no ato público. “São pessoas que não conhecemos, que não tem respaldo e legitimidade para estar em Massapê detratando e maltratando cidadãos de bem. Isso é a cara de um Sindicato que quer fazer tumulto e baderna em nossa cidade”, acrescentou.

Para o prefeito, “a mobilização do Sindicato foi um afronto ao povo de Massapê, aos mais de 6 mil habitantes que não tem um real por dia, que não tem emprego no poder público, pessoas que precisam de investimento, de ações do poder público que possam melhorar o serviço público e as vidas dessas pessoas”.

O chefe do Executivo Municipal criticou a atuação do Sindicato quanto ao relacionamento com o poder público. “Deveria ser uma instituição para intermediar, fazer essa ponte entre o poder público e o servidor, o que não acontece em Massapê. O Sindicato tem que ser um parceiro do servidor e do município, intermediando diálogo, acordos. Tem que ser imparcial. Não é o que está acontecendo em Massapê”, disse. O prefeito informou recebeu um ofício do Sindicato marcando uma data para uma reunião. O encontro, porém, foi impossibilitado por outros compromissos já agendados. “Estamos abertos ao diálogo com os servidores, com a população, com todos que precisarem. Basta procurar a administração para agendarmos uma data. Nesse caso específico, precisávamos de prazo para planejamento de todos os dados e informações que seriam repassados ao Sindicato”, disse.

Ações e projetos para 2014
Em um segundo momento da entrevista coletiva, que durou mais de uma hora, o prefeito Chico Carvalho falou das ações e projetos e para 2014, segundo ano da sua gestão. O gestor informou que no último dia 23, apresentou na regional da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, em Teresina, o projeto técnico executivo da adutora da Barragem de Caraíbas.

A obra já está em fase de licitação, com a participação de sete empresas, orçada em mais de R$ 4 milhões. Segundo informou o prefeito, o projeto prevê a construção de uma estação de tratamento, adutora, novo reservatório, amplo sistema de distribuição de água nos Bairros Centro, Espinheiro, Areia Branca, Caldeirão do Sapo, abastecendo a toda a população urbana de Massapê do Piauí.

Na área da Saúde, o gestor anunciou que a empresa responsável pela construção de uma Unidade Básica de Saúde já está no município e deverá iniciar nos próximos dias mais uma importante obra, onde serão investidos mais de R$ 408 mil.

Outra ação anunciada pelo prefeito, que visa oferecer melhorias nos serviços prestados à população na área da Saúde, foi a mudança do Posto de Saúde da cidade de Massapê para a nova Unidade Básdica de Saúde. “O governador já garantiu que todos os equipamentos estão chegando. Por enquanto, vamos funcionar para dar utilidade àquele prédio e oferecer melhores condições de atendimento de saúde para os massapeenses. Logo estaremos anunciando quando será o primeiro atendimento na nova UBS”, disse.

Na área do Esporte, o gestor destacou a realização do Festival Desportivo de Férias de Massapê do Piauí, que acontece a partir do próximo sábado (1), às margens do Rio Boa Esperança, na localidade Angical, distante 6 km da sede do município. Serão três finais de semana com competições nas modalidades masculino e feminino adulto, e masculino sub 15. “Convidamos a toda a população do nosso município e das cidades vizinhas para virem participar conosco deste tradicional evento esportivo e de lazer”, disse.

Na área da Cultura, Chico Carvalho confirmou a realização do Carnaval de Massapê do Piauí, denominado Massa Folia. “Os blocos e a população já estão se organizando para participar ativamente de mais uma grande festa cultural”, disse, acrescentando que as atrações serão anunciadas nos próximos dias.

O gestor finalizou agradecendo a atenção de todos e reafirmando que a administração está aberta para o diálogo e que vai continuar a administrar com todo zelo. “O povo é maior, Deus é maior e nós estamos com os pés no chão para que os servidores de Massapê tenham seus direitos garantidas, principalmente o de receber em dias. Nossa pauta é com a verdade, com números, com planejamento. Se preciso, vamos ao encontro de qualquer segmento dizer como está a situação. Estamos abertos ao diálogo. Não precisamos de segmento de representação para conversar com os servidores. Agora, os ajustes necessários, que sejam precisos, faremos com base na lei. Estamos trabalhando para satisfazer os interesses públicos e sociais do nosso povo de Massapê. E sempre honrando com o compromisso de pagar em dias. O meu abraço a todos os ouvintes. Quero desejar a todos uma ótima semana e que nos encontremos numa próxima oportunidade com mais e boas notícias”, disse.