Massapê do Piauí
MASSAPÊ | TCE acata pedido de reexame e autoriza o registro de concursados que haviam sido demitidos
A novela envolvendo a regularização do concurso público realizado pela Prefeitura de Massapê do Piauí no ano de 2009 e a consequente a admissão dos servidores públicos efetivos, teve um novo capítulo. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí acatou o Pedido de Reexame apresentado pelo atual prefeito, Francisco Epifânio Carvalho Reis, e autorizou o registro da admissão de servidores selecionados por meio do Edital 01/2009.
O Pedido de Reexame foi apresentado pelo prefeito Chico Carvalho no ano de 2017, depois que o Tribunal de Contas do Piauí identificou falhas no processo do concurso público – que foi realizado na gestão do ex-prefeito Francisco de Sousa Coutinho. As falhas levaram o Tribunal a anular o concurso e determinar que os 106 servidores ocupantes de diversos cargos fossem demitidos.
A decisão do TCE foi cumprida pela Prefeitura de Massapê do Piauí em março de 2017 e teve grande repercussão. Iniciava, na época, uma grande batalha para reverter a situação. O município recorreu da decisão junto ao TCE, e os servidores, articulados pelo Sindicato da classe, recorreram à Justiça. Tanto a Justiça comum, quanto o TCE, decidiram, liminarmente, pela readmissão dos servidores, e 18 dias depois, a Prefeitura de Massapê voltou os servidores aos seus cargos.
Na decisão monocrática do conselheiro substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara, o TCE estabeleceu um prazo de 15 dias para que o município realizasse a alimentação do sistema RH Web, do Tribunal de Contas, com toda a documentação relacionada ao concurso Edital nº 01/2009. A Prefeitura Municipal, então, realizou uma verdadeira força tarefa, em parceria com o Sindicato, e sanou todas as falhas apontadas.
O processo, no entanto, continuou em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e agora, passados mais de três anos, o Tribunal julgou, desta vez, em plenário. Por unanimidade, em consonância parcial com o parecer do Ministério Público de Contas, conforme e pelos fundamentos expostos no voto da Relatora, a conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, decidiu pelo provimento do Pedido de Reexame apresentado pelo prefeito Chico Carvalho, autorizando, definitivamente, o registro as admissões dos 106 servidores. A Sessão Plenária Ordinária aconteceu no último dia 25 de junho, de forma remota, e o Acórdão com a decisão foi publicado pelo TCE.
O prefeito Chico Carvalho comentou a decisão. “Graças a Deus chegamos ao fim de mais uma longa e árdua batalha. Trabalhamos muito, dialogamos muito junto ao Tribunal e aos servidores, e ao final, todos nós saímos vitoriosos. Todos os servidores continuam nos seus cargos, e agora, de forma definitiva”, disse.
O gestor reafirmou seu posicionamento. “O meu interesse sempre foi de continuar com todos esses 106 servidores trabalhando para o município e para o nosso povo. São pessoas compromissadas, experientes, que já tinham muitos anos de serviço público, uma vida com estabilidade funcional. E foi com essa convicção que nós entramos nessa luta ao lado dos servidores e pelos servidores. Em todos os momentos agimos com responsabilidade, cumprindo com o que era determinado, e ao mesmo tempo, defendendo os interesses dos servidores. O sentimento agora é de tranquilidade, de alegria e de dever cumprido”, disse.
Justiça arquiva processo
O juiz da Vara Única da Comarca de Jaicós, Antônio Genival Pereira de Sousa, também decidiu, no último dia 12 de maio, extinguir, sem resolução do mérito, o processo movido pelos servidores contra o município de Massapê do Piauí. Conforme a decisão, as partes autoras, embora tenham sido intimadas, deixaram transcorrer o prazo de emenda. “Assim, tratando-se de prazo peremptório, restou evidenciada a hipótese do art. 321, parágrafo único, do CPC, sendo a extinção da ação medida que se impõe”, diz a decisão judicial.
CONTEÚDO RELACIONADO:
- Tribunal de Contas anula concurso da Prefeitura de Massapê do Piauí e determina demissão de 106 servidores
- Prefeitura de Massapê do Piauí divulga nota de esclarecimento. Veja!
- Sindicato reúne servidores demitidos em Massapê do Piauí
- Prefeito entra com recurso no TCE para anular demissão de servidores em Massapê do Piauí
- Após recurso da Prefeitura, TCE suspende decisão que demitiu servidores em Massapê
- Prefeitura de Massapê do Piauí convoca servidores demitidos para reassumirem cargos
- MASSAPÊ | 106 servidores são readmitidos e voltam aos trabalhos nesta segunda-feira
- Juiz concede liminar em favor dos servidores de Massapê do Piauí. Veja!
-
ESPORTES2 semanas atrás
Piauiense Juliana Viana é convocada e vai disputar os Jogos de Paris no Badminton
-
DESTAQUES1 semana atrás
JAICÓS | Em nome da fé, multidão sobe Morro dos Três Irmãos para celebrar a Missa da Santa Cruz; veja fotos!
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Homem furta moto no interior de Patos e é preso dentro de motel em Jaicós
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Homem reage a assalto e é morto a tiros em Vera Mendes
-
Bocaina2 semanas atrás
Em Bocaina, mulher morre aos 36 anos vítima de infarto e comove população
-
DESTAQUES1 semana atrás
SUSSUAPARA | Em um ato de fé e devoção, fiéis participam da Missa do Dia da Cruz no Morro do Elizeu na localidade Saquinho