Sindicato reúne servidores demitidos em Massapê do Piauí

O Sindicato dos Servidores Público Municipais de Massapê do Piauí realizou, na manhã desta sexta-feira (3), uma reunião com os servidores que foram demitidos pela Prefeitura Municipal, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Na reunião, a presidente da entidade, professora Ana Lúcia, informou que ainda ontem, após a reunião que notificou da os servidores da decisão, esteve em Picos, onde consultou dois advogados sobre o caso. Ela repassou informações aos servidores sobre os procedimentos que estão sendo tomados pelo Sindicato.

Em consenso, a classe decidiu que vai entrar com uma ação coletiva na Justiça, contra a decisão do TCE-PI. Ao todo, 106 servidores que haviam sido efetivados através de um concurso público realizado no ano de 2009, na gestão do ex-prefeito Francisco de Sousa Coutinho, o Sousinha, foram prejudicados pela decisão no Tribunal de Contas, que alega falhas na realização do concurso.

O TCE, na decisão, anulou todos os atos referente ao processo de admissão dos servidores públicos, alegando falta de legibilidade na documentação que foi encaminhada pelo município, que comprova que os candidatos foram regularmente aprovados. Ana Lúcia informou que o Sindicato está preparando toda a documentação do concurso e dos servidores para recorrer à Justiça.

Município divulga Nota de Esclarecimento

A Prefeitura de Massapê do Piauí divulgou na tarde desta sexta-feira (3) uma Nota de Esclarecimento à cerca da decisão do caso. No documento, o prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis reafirmou que a demissão dos servidores foi determinada pelo Tribunal de Contas e que a atual gestão apenas de cumprimento.

O gestor lamentou o caso. “É lamentável para a atual Administração ter que demitir servidores que vinham desempenhando regularmente suas funções, em decorrência de má gestão administrativa de ex-gestor, em razão de má execução de um certame, que, de tantas incorreções e ilegalidades, levou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí a abrir processo que culminou com a decisão de anulação de todos os atos e, consequentemente, com as demissões ora comentadas”, diz a nota. O prefeito lamentou, também, a veiculação de informações, segundo ele, “poluídas de omissões e inverdades”, e informou que todos os atos, falhas e irregularidades do concurso público anulado se deram durante a gestão do ex-prefeito Sousinha.

Em outro momento da nota, o atual prefeito salienta que a gestão passada teve um longo período, de 2009 a 2012, para sanar as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas sobre o concurso. “Portanto, não cabe a atual gestão ser responsabilizada pelos maus atos de gestão anterior, coube, apenas, cumprir a determinação do Tribunal de Contas do Piauí”.

Ao final, o prefeito Chico Carvalho, como é conhecido, manifestou o desejo que tudo volte à normalidade, para os servidores públicos e para o município, acrescentando que está à disposição para colaborar com o que for necessário, e que cumprirá todas as determinações que lhe forem impostas.

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