Alagoinha do Piauí
Prefeitura de Alagoinha realiza audiência pública de prestação de contas do exercício financeiro do 2º quadrimestre de 2021
A Prefeitura de Alagoinha do Piauí, realizou na manhã desta quinta-feira (11), uma Audiência Pública, com o objetivo de mostrar à população as ações da gestão municipal referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro 2021 (janeiro a agosto de 2021).
O evento foi conduzido pelo contador Geovane da Siva Vieira representando a empresa Cosulplan – Planejamento Político e Consultoria Contábil.
Audiência Pública é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal trazidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo objetivo é envolver a população nos processos de elaboração, averiguação e execução dos planos e lei de diretrizes orçamentárias. Dentro dos objetivos, em Alagoinha, está o de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no 2º quadrimestre de 2021.
Foram apresentados durante reunião as receitas, despesas, despesas realizadas com pessoal, despesas com educação, despesas com o Fundeb e despesas com saúde.
O contador Geovane apresentou as previsões e arrecadações. De acordo com o demonstrativo, o total da previsão inicial é R$ 33.572.000,00, sendo estes escriturados contabilmente – arrecadados R$ 11.497.738,65 até este 2º quadrimestre de 2021. O valor arrecadado até agosto corresponde a 34,25% do total previsto.
Na audiência foi mostrada também a despesa. De acordo com a contabilidade do município o total da dotação inicial é R$ 33.572.000,00, escriturados contabilmente – pago até agosto de 2021 é de R$ 10.997.195,80.
Além disso, foram apresentadas as despesas com pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal conforme os artigos 18, 19, 20, 21, 22 e 23; bem como as despesas com pessoal no 2º quadrimestre de 2021; os índices com educação; a apuração do limite minimo constitucional até o 2º quadrimestre; os gastos com remuneração dos profissionais do magistério; o índice dos 70% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde; e os índices com saúde do município de Alagoinha do Piauí referente ao 2º quadrimestre.
Na audiência estiveram presentes os secretários: Maria de Lourdes (Assistência Social), Anatália Rocha (Educação), Maria Rosa (Saúde), Rossiny Carvalho (Agricultura), Flávio Rocha (Administração), Antônio Carlos Rocha (Finanças), Alan Brito (Chefe de Gabinete), a advogada Pâmela, a enfermeira Francidaves Sá (Coordenadora de Estratégia de Saúde da Família), entre outros servidores que compõem a gestão municipal.
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