Alexandre de Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (16), que o ex-deputado federal Roberto Jefferson continue preso preventivamente.

Jefferson está preso no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro, desde o mês de agosto após determinação do próprio Moraes. Ele é acusado de participar de uma suposta milícia digital que realizou ataques às instituições democráticas. A organização criminosa teria sido montada, principalmente, para atacar a eleição de 2022.

“Mantenho a prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal e indefiro os requerimentos apresentados pela Defesa”, determinou Moraes.

O ministro argumentou que “o afastamento do requerente da presidência da agremiação política demonstrou, exaustivamente, que a sua manutenção no exercício do respectivo cargo poderia dificultar a colheita de provas e obstruir a instrução criminal, direta ou indiretamente por meio da destruição de provas e de intimidação a outros prestadores de serviço e/ou integrantes do PTB”.

“Assim, além dos requisitos que levaram à decretação da referida medida, estão também presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, a revelar a imprescindibilidade da manutenção da prisão preventiva, tanto para a garantia da ordem pública, quanto para a conveniência da instrução criminal”, justificou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, na última segunda-feira (13), a manutenção da prisão preventiva de Jefferson. De acordo com a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, a ação foi decretada para impedir que o ex-deputado continuasse a praticar o que chamou de condutas criminosas.

“Todavia, sua prisão não se mostrou suficiente para impedir que o denunciado continuasse a proferir ofensas aos ministros desta Corte Suprema. Ao contrário, ao ser determinado o seu retorno ao estabelecimento prisional, após longo período de internação hospitalar devidamente autorizado por este Ministro Relator, o denunciado desrespeitou o cumprimento das medidas restritivas diversas da prisão impostas, gravando e divulgando vídeo, amplamente noticiado pela imprensa, no qual afirma ‘orar em desfavor de Xandão’”, declarou Lindôra.

Jefferson, admitiu à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro, em 19 de outubro, que o vídeo onde aparece fazendo referência a Moraes “foi produzido dentro das dependências do Hospital Samaritano Barra, no dia 14 de outubro, pela manhã”.

Fonte: CNN Brasil