Câmara de Jaicós divulga pauta da sessão desta sexta-feira (17); confira!

A Câmara Municipal de Jaicós realizará nesta sexta-feira (17), a 80ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 09 horas, no plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

A Mesa Diretora, presidida pelo vereador Ednaldo Carvalho Santana, divulgou a pauta dos trabalhos. Serão apresentados dois projetos e discutido e votado um requerimento.

Veja as matérias:

Projeto de Lei n° 30/2023 – Implementa no Município de Jaicós-PI o procedimento de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítima ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei n° 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto n° 9.603, de 10 de dezembro de 2018, cria o Núcleo Municipal de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Protegida, Procedimento de Escuta Especializada e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

Projeto de Resolução n° 08/2023 – Concede título honorifico de cidadania jaicoense a Pedro Ferreira Dantas (Pedro Ceará) e dá outras providências. Autores: Verª. Francisca, Dalvenisa, Divino, Antônio Robert, Jessé, José Reis, Sirlene e Ednaldo.

Requerimento

VERª. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Ilmo. Sr. Lázaro da Silva Reis – Secretário Municipal de Administração, solicitando o envio da lista com nomes e quantidades de contratados pelo município de Jaicós e quantidade de cargos vagos que precisam de urgência ou não.

Confira a pauta na íntegra: