Deputados aprovam LDO 2018, limpam a pauta e avaliam primeiro semestre na Alepi

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado aprovaram várias matérias na manhã desta terça-feira (11/07) para limpar a pauta da Casa para o recesso legislativo. Entre os projetos aprovados está o polêmico aumento de impostosobre operações relativas ao ICMS, enviado pelo Governo, que foi aprovado com 18 votos favoráveis e sete contrários e três ausências. Também foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2018 (LDO) por unanimidade.

A Casa legislativa tem até o dia (17/07) para encerrar as atividades do semestre. O OitoMeiaconversou com alguns parlamentares que avaliaram os trabalhos realizados neste primeiro semestre de 2017.

O líder do governo, deputado João de Deus (PT), avaliou como positivo o desempenho da Casa em relação aos projetos do governo.

“Eu tive que ficar mais aqui na Casa acompanhando as reuniões das comissões técnicas e votações em plenário. Foi um semestre de muito trabalho, muitas matérias do Governo foram aprovadas e hoje encerramos a última votação do semestre. Ficamos com poucas matérias para o segundo semestre”, contou ele.

A oposição discorda. O deputado Gustavo Neiva (PSB) destacou que as atitudes tomadas pelo governador Wellington Dias têm prejudicado os piauienses. “Nós estamos passando por um período bastante difícil no país e isso afeta os Estados. Mas o governador de um lado tem criado cargos e, por consequência, tem aumentado as despesas, ao contrário dos outros estados que em tempo de  crise cortam gastos desnecessários e enxugam a máquina”.

“Por outro lado ele enfrenta a crise pedindo mais empréstimos e endividando o Estado. Nós como oposição na Alepi vamos continuar nesse trincheiro fazendo esse alerta. Do jeito que estamos andando a corda uma hora vai romper e quem será mais prejudicado vai ser a população”, desabafou ele ao OitoMeia.

O deputado Evaldo Gomes (PTC), presidente da comissão de Constituição e Justiça também falou sobre o semestre presidindo a pasta. “Minha avaliação é positiva, nós colocamos em pauta muitos projetos, tanto de iniciativa do Governo como do poder Legislativo. Votamos várias matérias que são de importância para o povo. A gente espera que ao retornar no segundo semestre estejamos com o mesmo desempenho”, disse.

Na sessão de hoje a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou ao todo 13 Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, um Indicativo de Projeto de Lei e cinco Projetos de Decreto Legislativo.

Outro projeto importante votado foi a transformação do Hospital Getúlio Vargas em hospital de ensino vinculado à Universidade Estadual do Piauí. O reitor da Uespi, Nouga Cardoso, fez questão de acompanhar a sessão e gravar com o celular a aprovação da Mensagem 15/17, do Executivo.

Os deputados aprovaram ainda o projeto de Resolução, de autoria do deputado Themístocles Filho (PMDB), presidente da Assembleia, que modifica o Regimento Interno e proíbe o porte de arma nas dependências do Palácio Petrônio Portela, no anexo do edifício-sede e adjacências do Legislativo.

Outras matérias aprovadas estão relacionadas à Educação, como a inclusão da prova de redação nos concursos públicos realizados no Piauí e a obrigatoriedade de descontos em livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional. Foram também votados ainda cinco títulos de cidadania.

Fonte: Oito Meia