POLÍTICA
Prefeitura tem contas bloqueadas por atraso de salários dos servidores
A conselheira Waltânia Alvarenga, presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), determinou, em decisão monocrática, o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Júlio Borges por atraso nos salários dos servidores municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 4. É o terceiro bloqueio de contas de prefeituras piauienses pelo TCE-PI em menos de dez dias por atraso no pagamento dos salários do funcionalismo público municipal.
O bloqueio das contas impede o prefeito de fazer saques, pagamentos e outras movimentações financeiras até que a irregularidade que motivou a decisão seja corrigida e a conta desbloqueada. A denúncia sobre as irregularidades em Júlio Borges foi levada ao TCE-PI pelo prefeito eleito do município, Eduardo Henrique de Castro Rocha. Segundo ele, os servidores efetivos do município estão sem receber os salários de setembro e parte dos vencimentos de agosto, além de parte do 13º salário.
O atual prefeito, Manoel Ferreira Camelo, segundo ele, também estaria negando à equipe de transição do prefeito eleito o acesso às informações e dados da atual gestão. A conselheira Waltânia Alvarenga lembrou que o trabalho da equipe de transição é assegurado em Lei aprovada pela Assembleia Legislativa e resolução do TCE-PI, e a não observâncias desses instrumentos legais torna os gestores passíveis de punição.
No relatório, ela anota que o bloqueio das contas da prefeitura é necessária “como medida preventiva e pelo risco de grave lesão ao erário e ao direito alheio”. Além do bloqueio, a conselheira determina a notificação do prefeito para que se pronuncie no prazo de 15 dias sobre as irregularidades apontadas na denúncia. Júlio Borges fica a 830 quilômetros ao sul de Teresina e tem pouco mais de 5.300 habitantes.
OUTROS BLOQUEIOS – No último dia 27 de outubro, o plenário do TCE-PI confirmou as medidas cautelares que determinavam o bloqueio das contas das prefeituras de Piripiri e de Caracol, também devido a atraso de salário de servidores e outras irregularidades. Segundo a denúncia protocolada no TCE-PI, os servidores de Piripiri estavam com três meses de salários em atraso. O relator do processo foi o conselheiro-substituto Jaylson Campelo.
No caso de Caracol, além do atraso nos salários, foram denunciadas irregularidades como a realização de concurso e nomeações em período proibido por lei, não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e de contribuições previdenciárias. O conselheiro-substituto Delano Câmara acolheu a denúncia e determinou o bloqueio das contas da prefeitura. As duas decisões foram confirmadas pelo plenário.
Fonte: TCE
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES1 semana atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
Vila Nova do Piauí1 semana atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
82 municípios do Piauí vão receber moradias do Minha Casa Minha Vida; veja a lista
-
Jaicós2 semanas atrás
Município de Jaicós é contemplado com 50 moradias no Minha Casa Minha Vida