Resultado de processo contra Wilson é um “deboche”, diz Procurador

Após quatro adiamentos (pedidos de vistas), em um tempo que se arrastou por mais de um ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) decidiu por não punir os ex-gestores Wilson Martins (PSB) e Zé Filho (PMDB) em uma representção do Ministério Público Eleitoral no qual se pautava em um relatório da Polícia Federal.

A denúncia teria comprovado o uso de uma fundação para formação de caixa 2 na campanha de 2010 do então candidato Wilson Martins. Durante o decorrer do processo, mais de 15 recursos, de natureza meramente protelatórios, foram impetrados pela defesa para, ao final, nenhum dos dois ex-gestores serem punidos.

Segundo a decisão do pleno do tribunal, o processo foi extinto por perca de objeto, ou seja, pelo fato de nenhum dos acusados possuir mais mandato, seria desnecessária uma punição rígida. O processo, que acusa os ex-gestores de abuso de poder econômico, compra de votos, falsidade ideológica e formação de quadrilha, poderia tirar o mandato dos ex-governadores, deixa-los inelegíveis e multá-los. Nenhuma das penas foi imposta pelo tribunal.

Em entrevista exclusiva ao Capital Teresina, o Procurador Eleitoral Kelston Lages, afirma que vai recorrer da decisão, e caracteriza como “um deboche” a finalização do processo por parte do pleno do tribunal. Kelston caracterizou o resultado do julgamento como uma ‘chicana jurídica’, que no dicionário jurídico significa uma ‘manobra capciosa’, uma ‘tramóia’, a fim de desviar a pena correta para os acusados. A ação é apenas uma contra os ex-governadores neste caso.

“É uma chicana, é um deboche isso! Primeiro, uma parte desistiu na véspera da eleição, pro Ministério Público assumir essa ação e ganhar tempo, mais de 15 recursos, meramente protelatórios, foram ajuizados com essa finalidade de procrastinar, de procrastinar e de procrastinar. Isso tudo foi pautado ano passado, para não ser julgado”, afirma o procurador.

Em um tom de desabafo, Kelston lages afirma que o Ministério Público Eleitoral está fazendo a sua parte, e diz que casos como esse, em que os julgamentos não são realizados em tempo hábil de  punição, prejudicam a sociedade e alimentam cada vez mais atos de corrupção na política.

“O Ministério Público está cumprindo seu papel, e nosso papel é exatamente tentar fazer com que essas ações sejam  julgadas em tempo útil para que a sociedade  possa ter uma resposta. Sociedade esta que  está cansada de tanta roubalheira, tanto  abuso de poder econômico. Entra eleição e  sai eleição e são as mesmas práticas e  quando não se julga e se pune pessoas e atos  dessa natureza, a gente está alimentando essas práticas que são nefastas para toda a sociedade”, afirmou.

Outro processo

A representação julgada pelo TRE-PI esta semana foi iniciado pouco depois da campanha eleitoral de 2010 pelo então opositor de Wilson, o ex-prefeito Silvio Mendes (PSDB), que tempos depois retirou o processo, que foi assumido pelo MPE.

O MPE, por sua vez, também havia entrado com uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) acerca do mesmo fato. Ambos os processos se baseiam em inquérito da Polícia Federal que comprova a ligação de uma fundação no repasse de recursos ilegais para a campanha de reeleição de Wilson Martins. A AIJE nº 192, está sob relatoria do Desembargador Joaquim Santana e deverá ser julgado ainda este ano.

“Exite uma ação que está tramitando na primeira instância, onde a Polícia Federal já indiciou essas pessoas por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica e caixa 2. Existe um laudo da PF materializado comprovando essa ação”, diz o procurador.

 

Fonte; Capital Teresina