TRE pode confirmar cassação do prefeito Zé Neci

O Procurador Regional Eleitoral, Kelston Pinheiro Lages, se manifestou contrário ao Embargos de Declaração opostos pelos advogados do prefeito cassado de São Julião José Francisco de Sousa (PT), conhecido “Zé Neci” e do vice José Francimar Pereira (PP).

O procurador, no parecer de 12 folhas datado de 26 de agosto, refutou as alegações de contradição e obscuridade na produção de ofício de provas, contradição na análise de documentos e depoimentos e de contradição e obscuridade na aplicação da pena de inelegibilidade.

A Corte Eleitoral deverá julgar os embargos em uma de suas próximas sessões e caso não sejam acolhidos o prefeito será definitivamente afastado e o presidente da Câmara Francilândio da Silva (PP), conhecido “Cilândio”, será empossado. O município deverá passar por nova eleição, ainda sem data prevista, que será determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A ação contra o prefeito foi ajuizada pelo ex-vereador Emídio Reis da Rocha, que foi enterrado vivo em fevereiro de 2013. Os familiares alegam que o crime ocorreu, devido à ação impetrada pelo ex-vereador. Após sua morte, o Ministério Público assumiu o processo.

Zé Neci e Francimar Pereira foram cassados por abuso do poder político e econômico, acusados de terem contratado mais de 120 servidores sem a realização de concurso público, e também por desvio de R$ 1,5 milhão, correspondentes a recursos do Fundo Municipal de Seguridade Social, para financiar a campanha eleitoral.

O relator da ação é o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.

Francimar Pereira está preso acusado de ser o mandante da morte do ex-vereador Emídio Reis.

 

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