A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até...
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e...
A possível saída da deputada federal Rejane Dias (PT) da Câmara Federal para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Piauí pode beneficiar indiretamente o suplente...
O Projeto de Lei 2496/22 estende por 60 dias a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), após o prazo de renovação, para a condução de...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 11/2022, que dá segurança jurídica ao...
Os deputados da Comissão Especial do Estatuto do Aprendiz tentarão derrubar da MP 1.116 – publicada na última quarta-feira, 4, – todas as mudanças propostas no...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso...
Com apoio da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) que acaba com o programa Bolsa Família e cria o Auxílio...
Em uma votação tensa, o plenário da Câmara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precatórios que altera a regra de cálculo do teto de...
Os diretórios nacionais do DEM e do PSL decidiram nesta quarta-feira, 6, aprovar a fusão entre as duas legendas. O novo partido vai se chamar União...