Câmara de Belém vai realizar sessão extraordinária nesta sexta (20); veja a pauta

A Câmara Municipal de Belém do Piauí vai realizar na próxima sexta-feira, 20, a quarta sessão extraordinária da atual legislatura.

A mesa diretora divulgou a pauta da sessão. Apenas um item está ordem do dia, a discussão e votação do Projeto de Lei nº 040/2019, do Executivo Municipal, que cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belém do Piauí, em conformidade com a Legislação Federal, e adota outras providências.

A matéria volta ao plenário acompanhado do Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, e de Educação, Saúde e Assistência.

Durante a análise dos vereadores nas Comissões, a matéria foi pauta de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal com a participação de representantes do Governo Municipal, do Sindicato da classe e dos próprios servidores.