Em sessão de abertura do ano legislativo, Câmara de Belém aprova projeto que reajusta salários dos professores

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou, nesta sexta-feira (09), a sessão ordinária de abertura do ano legislativo de 2018. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (PMDB).

No primeiro expediente, o plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 21\2018, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que concede reajuste salarial de 6,81% aos professores da Rede Municipal de Ensino.

O projeto foi enviado à Casa pelo prefeito Ademar Carvalho, com o pedido de tramitação em regime de urgência. O plenário acatou o pedido, a matéria foi analisada pelas Comissões e colocada em votação no plenário.

     

Com a aprovação, o novo piso salarial dos professores de Nível I e Classe A, com carga horária de 40 horas semanais, passa a ser de R$ 2.455,35. O Projeto segue, agora, para a sanção do prefeito com efeitos retroativos ao mês de janeiro de 2018.

De acordo com Regimento interno, na sessão ainda foi lida a mensagem do Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo.

A mensagem do Poder Executivo foi lida pelo assessor jurídico, Francisco Antônio de Carvalho, representando o prefeito Ademar Aluízio de Carvalho.

Na mensagem, o prefeito Ademar Carvalho, destaca todas ações realizadas no ano de 2017, quando reafirma o compromisso e continuar desempenhando uma gestão eficiente, atendendo às necessidades da população do município.

Excelentíssimo,  Senhor Presidente da Câmara Bernandino Geraldo de Carvalho, e Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhora  Vereadora.

Estamos no terceiro ano de nossa atual gestão à frente dos destinos de Belém do Piauí e por isso mesmo nessa mensagem trago  mais  um resumo das realizações do ano passado,  um  histórico do que está sendo possível realizar nessa gestão.

Saibam, Vossas Excelências, a Casa do Povo terá sempre o meu respeito não cumprimento constitucional,  e minha admiração no contexto profundo das emoções.

Aos vereadores que trazem as experiências de outras legislaturas,  e aos que iniciam seus primeiros passos no legislativo municipal,  desejo que desempenhem seus mandatos e cumpram da melhor maneira as funções de discutir questões locais, elaborar leis e fiscalizar o Executivo para que cumpramos com perfeição que determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

Nós,  o prefeito,  vice-prefeito e os representantes desta Casa fomos eleitos pelo povo estamos aqui para representá-lo. Somos Prefeito,  vice-prefeito e vereadores de todo município,  sem nenhum tipo de distinção. Estamos aqui para trabalhar para todos,  para isso vamos manter uma parceria respeitosa que tem como base um diálogo constante em prol de um objetivo comum,  que é melhorar a qualidade de vida e dar mais  oportunidades para o nosso povo.

E,  é essa relação harmônica e respeitosa que queremos ver prosperar  cada vez mais entre esta Casa Legislativa e o Executivo local,  refletindo vontades e iniciativas da população, pois,  somente assim,  a cidade poderá ver as suas expectativas e valores no trabalho dos seus representantes eleitos.

Educação

A nossa gestão está pautada em ações e realizações que fizemos durante o nosso primeiro ano de gestão, dentre tantas podemos destacar na área da Educação as seguintes: Reforma de todas as escolas da Rede Municipal, climatização das escolas Monte Sinai, José de Moura Leal,  Jeudo José Dias e creche Tia Joaninha.

Conclusão do auditório  da escola municipal, Monte Sinai,  cobertura do pátio da escola, José de Moura Leal,  e construção de uma escola nova na localidade Russim.

Ampliação e criação do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), bem como, criação de novas turmas do Ensino Infantil( 0-5 anos), com uma estrutura adequada que viabilizou ainda mais o aprendizado.

Aplicação nas escolas com integralidade dos recursos do PDDE(Programa Dinheiro Direto na Escola). Embora o atraso do governo federal no repasse da merenda escolar,  o município manteve integralmente todas as escolas abastecidas com merenda.

Ressalta-se ainda que a gestão pautada com eficiência  se cumprindo as normas estabelecidas,  mantém o salário em dia, com a atualização salarial do piso do magistério.

Incentivo aos agricultores familiares com aquisição de compra de alimentos destinados à merenda escolar.

Saúde

Reformar e equipamento da UBS Adão Batista de Oliveira;

Construção e equipamento do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família);

Aquisição de um veículo automotor destinado a equipe do PSF;

Construção de uma situação de conclusão da UBS do povoado Carquejo em recurso garantido para aquisição de equipamentos da mesma;

Construção  de uma UBS na sede do município com previsão para conclusão em 2018;

Reforma e ampliação do posto de saúde (Bairro  Mãe do Santa),  povoado Caboclo;

Reforço no atendimento das pessoas carentes com translado, hospedagem alimentação e exames na capital do Estado-Teresina;

Convênio com clínicas particulares na cidade de Jaicós, Picos e Teresina;

Campanha de prevenção direcionada a sociedade, realização nos meses de outubro novembro para homens e mulheres;

Campanha envolvendo toda a equipe da saúde e sociedade em prevenção contra o mosquito da dengue.

Aquisição de cadeiras e próteses destinada aos portadores de necessidades especiais junto CEID (Coordenadoria Estadual para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência);

Ação da LRDP; Distribuição permanente de medicamentos na Farmácia Básica de hipertensos; e

Implantação do ponto eletrônico para profissionais do PSF com 40 horas semanais garantindo o  atendimento para toda a população belenense

 Administração

Reforma, ampliação, estruturação, climatização e informatização da Prefeitura Municipal;

Conclusão do Matadouro Municipal;  Equipamento de poço e instalação de água e energia;

Construção de 15 Poços tubulares com distribuição de rede  nas localidades:  Russim, beneficiando 15 famílias, na localidade Vista Bela beneficiando 40 famílias, em Corcundo, Lagoa Grande, Jurema, Malhada Bonita, Baixa Verde, Chapada do Apolônio,Volta, Cancela e Carquejo, beneficiando ao todo 120 famílias;

5 mil metros de  calçamento em várias ruas da cidade;  manutenção de todas as estradas vicinais;

Construção de estrada que liga a sede do município a localidade de Vista Bela em fase de conclusão com recurso já garantido;

Construção da nova Avenida José Virgílio Ribeiro e Francisco Egídio de Carvalho;

Distribuição de água, através de carros pipas, para  famílias carentes da zona rural e sede; e Ampliação da quadra do povoado Caboclo;

Da nova Avenida José Virgílio Ribeiro e Francisco Egídio de Carvalho distribuição de água as famílias através de carros pipas as famílias carentes da zona rural e sede ampliação da quadra do povoado Caboclo

Secretaria de Cultura

Realização de festa junina no povoado Caboclo, envolvendo várias atividades culturais com comunidades do município; e

Realização de  festividades do aniversário da cidade com várias atividades.

Agricultura

Pagamento do seguro safra em dia; Entrega de semente de milho feijão e mudas de Caju a famílias belenenses;  e Ração para animais durante o ano de 2017.

Perspectivas  para o ano de 2018

Construção de duas praças com recursos garantidos de emenda parlamentar do deputado Marcelo Castro, sendo uma no valor de R$ 250 mil e a outra no valor de R$ 480 mil;

Reforma e  ampliação do estádio Malhadão, com refletores, de emenda do deputado Marcelo Castro no valor de R$ 480 mil;

Reforma da Secretaria de Saúde,  com construção de academia ao lado (recursos próprio);

Aquisição  uma ambulância garantido através de emenda parlamentar de Marcelo Castro;

Construção de 100 casas para Famílias carentes na zona urbana, com projeto em elaboração;

2 mil  de asfalto no perímetro urbano (centro da cidade), em  convênio com o governo do estado;

Instalação de iluminação da Avenida Nova José Virgílio Ribeiro e Francisco Egídio de Carvalho;

Reforma, ampliação e manutenção do açougue Municipal (recurso próprio);  construção do Centro de Apoio ao idoso (recurso próprio) e  implantação da coleta celetista de lixo e limpeza de todas as ruas.

A Gestão Municipal tem como meta primordial zelar pela Gestão Pública, mantendo todo o funcionalismo em dia e garantido todos os seus direitos. Sei que as ações aqui elencadas podem parecer demasiado, grandes para uma única administração, mas é preciso sonhar quando se tem um objetivo de luta, de esperança, de sucesso e fé em Deus e no trabalho com seriedade.

Em nome do Poder Executivo, agradeço aos nove vereadores pela receptividade e pela atenção dispensada nossa mensagem. Agradeço e peço apoio das senhoras e senhores para realizarmos juntos, um grande governo no ano de 2018. O  diálogo entre o Executivo e Legislativo têm grande reciprocidade e não vai cessar, porque todos aqui temos um só objetivo, zelar pelo bem público e pela confiança que nos foi depositada.

Reitero o compromisso do diálogo constante e respeitoso com esta Casa. As senhoras e senhores podem ter certeza de que os projetos que serão apresentados para o  legislativo vão priorizar a utilidade pública, a oferta de melhores serviços públicos e a busca do desenvolvimento econômico e social do município.

Somos responsáveis pela administração da cidade e vamos fazer uma grande gestão profissional, com planejamento e metas para que tenhamos como resultado uma qualidade de vida melhor para nosso povo e mais oportunidade para os cidadãos de Belém do Piauí.

 Ademar Aluízio  de Carvalho,

 Prefeito Municipal de Belém do Piauí

A mensagem do Legislativo foi lida pelo presidente da mesa diretora, Bernardino Carvalho.

Na qualidade de Presidente desta Casa de leis, trago aqui não apenas meu desejo, mas sobretudo minha esperança, de que neste ano legislativo de 2018 os nossos trabalhos se deixem inspirar pela responsabilidade que é peculiar a cada membro desta Casa como cidadãos belenenses  a que representamos.

Sabemos da importância dos trabalhos dos vereadores, faremos nosso papel também como legisladores, vamos cumprir nossa agenda e mostrar a sociedade os nossos esforços por uma Belém melhor.

Nós vereadores temos a missão e o dever de representar nosso povo nesta casa de leis, devemos caminhar rumo ao futuro procurando o melhor para nossa gente, justificando assim a confiança em nós depositada.

Estamos felizes em compartilhar esse sentimento de entusiasmos porque mesmo completando dois ou três mandatos sempre somos cobrados e trabalhamos no sentido de atender a população e ainda cumprir com nossos deveres constitucionais.

Não podemos cruzar os braços e dizer que cidade pequena não existe progresso, pois, sabemos que o progresso sempre existiu, e de uma forma ou de outra ele está presente na água encanada, na iluminação pública, na rua pavimentada, no atendimento do posto médico, nas escolas, no médico do PSF, que atende em domicílio, então o progresso existe dependendo da maneira que olhamos para ele. Logicamente não seremos grandes indústrias se instalarem em nosso município, mas podemos vislumbrar nossa cidade crescendo tanto fisicamente quanto nossos conterrâneos intelectualmente acreditando sempre em seu potencial.

Agradecemos a Deus neste momento de convivência pacífica e buscamos neste ano de 2018 junto ao Executivo, providências no sentido de propiciar mais obras, asfalto,  casas, calçamento, buscaremos ainda atendimento de qualidade no hospital, na escola municipal, no posto de saúde e em todos os órgãos públicos.

Vamos propor ainda nas praças, mais segurança nas ruas, ruas mais limpas arborizadas e iluminadas, centro esportivos e de lazer para que todos juntos possamos caminhar em um só rumo,  rumo ao futuro e o progresso, mas acima de tudo rapaz.

Bernardino Geraldo de Carvalho,

Presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí.

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