PADRE MARCOS | Prefeitura realiza audiência pública e mostra avanços em seis meses de gestão

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos realizou na tarde desta quinta-feira, 16, no auditório da Câmara Municipal, uma audiência pública destinada a prestação de contas dos seis primeiros meses de gestão. O evento reuniu representantes dos poderes públicos do município – Executivo e Legislativo -, e a sociedade civil.

A audiência foi aberta pelo prefeito José Valdinar da Silva, que agradeceu as presenças de todos e reafirmou o seu compromisso de fazer uma gestão participativa e transparente.

Em seguida, a assessora contábil Lana Portela, apresentou o relatório fiscal do município referente ao 1º semestre de 2017, e trouxe dados como as receitas e despesas do município. Os dados mostram que, de janeiro a junho, o município recebeu menos recursos que o previsto, como também, teve uma despesa maior que o previsto na Lei Orçamentária Anual.

Conforme o relatório, a principal fonte de receita é o FPM, através do qual o município recebeu R$ 3.351.492, seguido do Fundeb, que somou R$ 2.123.654. Ao todo, em seis meses, Padre Marcos arrecadou R$ 6.967.570. Com relação as despesas, o maior volume de recursos foi destinado para a Educação, R$ 2.634.502, seguido da Saúde, com R$ 1.740.996. Ao todo, as despesas somam R$ 7.737.698. Lana Portela mostrou, ainda, que só de juros (débitos herdados de gestões anteriores) junto ao INSS, o município de Padre Marcos pagou R$ 42.521,60.

Os dados revelam, também, que o município ultrapassou o limite constitucional de gastos com pessoal, atingindo 55,01%. Por outro lado, o município investiu bem mais que o exigido com Saúde, cujo índice é 15% e a gestão investiu 25%, e com a Educação, cujo mínimo é 25% e o município investiu 27% da receita.

Além dos relatórios fiscais, na audiência, Lana Portela falou sobre a elaboração de duas importantes ferramentas de planejamento organizacional da administração pública municipal, o Plano Plurianual (PPA), documento que definirá as ações para os próximos quatro anos da administração municipal (2018 a 2021), e a Lei Orçamentária Anual, que define as diretrizes e metas da administração pública para o ano de 2018. A contadora informou que a gestão municipal quer elaborar o orçamento de forma participativa. Para isso, outras audiências serão realizadas na cidade e nas principais comunidades rurais.

Secretarias
Após a apresentação contábil, que mostrou o montante de dinheiro recebido pelo município em seis meses e a para quais setores da administração pública municipal o recurso foi destinado, os secretários municipais mostraram os resultados da aplicação desses recursos em suas respectivas pastas, realizando ações e obras que vão ao encontro do anseio da população.

O primeiro a apresentar os dados foi o secretário de Educação, Eraldo Carvalho Gomes, que destacou o aumento no número de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, a criação de nova modalidade de ensino, melhorias no transporte escolar, treinamento de professores, atualização de sistemas e implantação de novos programas educacionais, como o Novo Mais Educação, entrega de novo uniforme escolar, até a reforma de todas as unidades escolares.

Em seguida, a enfermeira Milena Leal apresentou os dados da Secretaria Municipal de Saúde, explanando sobre os diversos programas da Rede de Atenção Básica, e detalhando as ações e serviços realizados através destes. Destacou, ainda, as melhorias nos Postos de Saúde de Barra, Canto Alegre e Curral Velho, adesão ao programa Saúde na Escola, e aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde da sede. Milena também falou sobre as ações previstas ainda para este ano, como campanhas de vacinação, e de projetos de melhoria da Saúde Pública no município, através da construção de uma nova UBS no povoado Riacho do Padre, o prontuário eletrônico, dentre outros. A assessora técnica da Secretaria de Saúde voltou a afirmar que o município de Padre Marcos avançou muito nos últimos seis meses, e que está se preparando para receber a equipe de avaliação do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

A secretária municipal de Administração, Thuanny Mikaella, detalhou as ações da gestão desde as primeiras medidas organizacionais adotadas pela gestão no início do ano, como o recadastramento dos servidores, o mutirão de limpeza da cidade, abrangendo as obras realizadas com recursos próprios e parcerias, como o asfaltamento de ruas na sede e no povoado Riacho do Padre, recuperação das estradas vicinais, melhorias na iluminação pública, equipagem de nove poços tubulares, e as reformas e melhorias feitas em quase todos os prédios públicos do município, como escolas, praças e postos de saúde.

A gestora destacou a realização de eventos que elevaram a autoestima da população, como o Arraiá Boa Esperança, e a participação do prefeito José Valdinar em eventos municipalistas, em busca de conhecimento, novas e boas práticas para a gestão municipal. Ao finalizar, Thuanny elencou diversos projetos em andamento, dentre estes, a aquisição de ambulâncias, a construção de calçamento, perfuração de poços, implantação de sistema de abastecimento de água, construção de barragem, academia de saúde, passagem molhada e casas populares.

Thuanny também foi responsável pela apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, destacando a força tarefa para a regularização e atualização dos diversos sistemas de informação da Secretaria. Conforme os dados, somente no programa Bolsa Família, foram cadastradas 2.097 famílias, realizadas 1.511 atualizações cadastrais e feitas 249 visitas domiciliares. Hoje o município possui 1.445 famílias beneficiadas. Foi destacado, também, a realização de capacitações com os servidores e de atividades com os usuários do SCFV, dentre outras.

Ao final, em entrevista ao portal Cidades na Net, o prefeito José Valdinar fez uma auto avaliação positiva. “Quem participou dessa audiência teve a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho que nós já realizamos em seis meses de administração. É pouco tempo, diante do que ainda teremos pela frente, mas já mostramos resultados para a população. A nossa luta continua, com muita dedicação e empenho. Ao final dessa gestão, a nossa cidade, o nosso município será outro, bem diferente do que nós encontramos. O nosso compromisso é esse, trabalhar pelo nosso município, pelo povo de Padre Marcos”, pontuou.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Valdo Benedito, a secretária de Saúde, Maria Lúcia, a secretária de Assistência Social, Lucicleide Dias, o secretário de Agricultura, Elton João de Carvalho, o secretário de Finanças, Orlândio José, a advogada Naiandra Nascimento, a diretora do hospital, Agda Érica, os vereadores Antônio Chiquinho, Irmão Adão, Williams Macedo, GG Macedo e Antônio Neto, dentre outros.