Para atender demanda, TJ/PI precisaria de mais 13 desembargadores

Atualmente, o número de magistrados que atuam no Tribunal de Justiça do Estado (TJPI) não atende com excelência e celeridade a demanda que chega ao órgão. Nos últimos cinco anos, por exemplo, houve um aumento de aproximadamente 70% na quantidade de processos e, mesmo assim, os 19 desembargadores não contaram com o auxílio de novos magistrados. O número é o mesmo desde 2011.

No Estado, há um desembargador para cada 168 mil habitantes quando, levando em consideração o aumento das ações, seriam necessários 32 magistrados no segundo grau de jurisdição, 13 a mais do que os que atuam no órgão.

Para o desembargador Edvaldo Moura, um dos motivos para o aumento da demanda é a facilidade de acesso ao judiciário. “Com essa quantidade de julgadores vislumbra-se um estrangulamento no segundo grau, em que os colegiados têm trabalhado no limite de suas composições. Quando há impedimento ou suspeições nas câmaras, uma cede para outra os seus respectivos membros”, disse.

A reivindicação do desembargador foi feita durante a abertura do ano judiciário. Ele pediu o apoio dos demais membros da corte para conseguir incrementar o quadro com, pelo menos, mais três desembargadores. “Já se conseguiria uma diferença significativa nos resultados. Embora se tenha verificado que esta Corte vem conseguindo, sistematicamente, atacar o estoque, o quadro merece ser reforçado, antes que venhamos a enfrentar um verdadeiro caos”, destacou.

O presidente do TJPI, o desembargador Erivan Lopes, acompanhou o discurso de Edvaldo Moura e pediu para que ele formalizasse o pedido e encaminhasse o material à presidência. Mas, oficialmente, não há nada previsto para o aumento do número de desembargadores.

Por: Ithyara Borges – Jornal O Dia | Foto: reprodução