Presidente do TRE diz que acata decisão de extinguir Varas Eleitorais

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) decide nesta terça(15) se acata a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinguir zonas eleitorais. Se o processo for aprovado na sessão plenária de hoje, no Piauí, 29 zonas devem ser extintas, conforme a decisão do TSE.

O voto do presidente do TRE-PI, desembargador Joaquim Santana, foi em consonância com a determinação do TSE. Já o voto do corregedor, o desembargador Edvaldo Moura, é contra a extinção.

Joaquim Santana crê que o pleno vai acompanhar o TSE, mas que caso não aconteça, enviará a decisão contrária à instância sem a menor resistência.

“Estamos caminhando hoje para a decisão, caso o Tribunal (TRE) não o faça, será comunicado ao TSE. Eu creio que o TRE vai acompanhar, embora muitos possam dar sugestões para aprimorar com ideias. Agora acho que o âmago principal não pode se fugir”, destacou.

De acordo com o presidente, o projeto elaborado pelo Tribunal do Piauí foi todo com base da determinação do TSE. “A ideia é do TSE e não nossa. Eu posso até dizer que não concordo com muita coisa, mas não vou aqui discutir o mérito da decisão, vou procurar seguir”.

Joaquim Santana informou que uma das principais justificativas do Superior Tribunal é a econômica. Outra é que algumas zonas são subutilizadas. “E é verdade isso, algumas não funcionam na sua plenitude. Eu que fui juiz no interior, por exemplo, sei que algumas delas funcionam razoavelmente em ano de eleição, mas quando não tem, ela se limita a pegar inscrições de eleitor esporadicamente e por conta disso são pagas gratificações a juízes, procuradores e escrivães”, revela.

Fonte: cidade verde