Bolsonaro e Alckmin não detalham gastos de campanha ao TSE

Das cinco candidaturas mais bem colocadas nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, apenas as de Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) não apresentaram até a tarde dessa terça-feira (4), à Justiça Eleitoral, os relatórios financeiros com os volumes que já gastaram na disputa. A campanha de rua chegou ontem ao 21º dia.

De acordo com a resolução 23.553/2017, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os partidos políticos e os candidatos têm até 72 horas após o recebimento ou gasto de recursos para registrar no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) aquilo que foi arrecadado e/ou usado.

Os valores podem ser acompanhados de maneira pública pelo sistema online em que o TSE divulga os dados das candidaturas, o DivulgaCand.

O UOL acompanhou ao longo dos últimos sete dias as apresentações dos relatórios financeiros dos cinco candidatos mais bem colocados na disputa eleitoral, conforme as últimas pesquisas, em ordem decrescente: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro, Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Alckmin. Apesar de Lula ter tido o nome vetado pelo TSE à disputa, no último fim de semana, a campanha petista está em andamento com gastos e arrecadações, uma vez que chegou a apresentar o ex-presidente na data-limite para o registro das candidaturas, no último 15 de agosto.

Até segunda-feira, a campanha de Bolsonaro havia sido a única, entre os cinco primeiros colocados, a não apresentar nem receita, nem despesa. Já a campanha de Alckmin apresentou somente receita – cerca de R$ 45 milhões oriundos do fundo partidário.

O detalhamento por meio da apresentação de relatórios financeiros é etapa obrigatória a quem disputa o pleito a partir deste ano. Ela antecede a prestação parcial de contas, que precisa ser feita entre 9 e 13 de setembro, e tem até 48h para ser disponibilizada pelo tribunal no Divulgacand.

A assessoria de imprensa do TSE informou que tanto a apresentação dos relatórios financeiros quanto a prestação parcial de contas, este mês, são etapas obrigatórias para que o candidato e o partido tenham as contas julgadas ao fim do pleito.   O prazo para prestação final é 6 de novembro, 30 dias após o primeiro turno, e vale tanto aos candidatos quanto a vices, suplentes e partidos. Já o dia 17 de novembro, 20 dias após o segundo turno, é o último dia para os candidatos que concorreram no segundo turno das eleições, inclusive a vice e a suplente, bem como aos partidos políticos.

Para o TSE, a apresentação dos relatórios a cada 72h seria uma maneira de se garantir “mais publicidade e transparência sobre o recebimento das campanhas”. Conforme a lei eleitoral (9.50497), a não prestação final de contas à Justiça Eleitoral impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar a irregularidade.