GERAL
Governo desiste de reter FGTS para poupar seguro-desemprego
Na semana passada, o governo confirmou que estava estudando a possibilidade de utilizar recursos do FGTS para custear os primeiros três meses de seguro-desemprego. Mas, com a repercussão negativa, o governo voltou atrás.
“À primeira vista, a avaliação preliminar é que não se justifica de fato essa medida nesse momento”, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na sexta-feira, ele disse que a proposta ainda não havia sido apresentada ao alto escalão da equipe econômica com números e objetividade.
Entenda
O estudo do governo previa o parcelamento do saldo do FGTS em até três meses. Se ao final deste período o trabalhador não tivesse conseguido arrumar novo emprego, poderia sacar a totalidade do fundo. Nestes três meses, em vez de receber o seguro-desemprego, o demitido ficaria com a parcela do FGTS. O objetivo seria poupar com o pagamento do seguro-desemprego, que utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e está deficitário.
Hoje, os trabalhadores demitidos sem justa causa podem sacar 100% dos recursos depositados no FGTS assim que dão baixa na carteira. Em seguida, podem entrar com pedido para receber o seguro-desemprego. O valor do seguro-desemprego e a quantidade de parcelas a serem depositadas varia de acordo com o último salário e tempo trabalhado. São pagas até cinco parcelas de até 1.643,72 reais.
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