Mais de 2.200 empresas fraudaram o Simples Nacional e domiciliadas no Piauí

A Receita Federal começou a bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples em todo o Brasil. No Piauí 2.209 empresas optantes do Simples Nacional e domiciliadas apresentaram inconsistências e, portanto, caíram na malha fina, segundo informou a Receita Federal do Piauí ao OitoMeia.

A malha fina do Leão identificou que esses contribuintes se valeram de abatimentos irregulares para reduzir o imposto a pagar. Segundo o Fisco, houve discrepâncias em 1,6 milhão de declarações entregues nos últimos cinco anos, o que aponta para uma sonegação em torno de R$ 1 bilhão em todo o país.

A regra do Simples prevê, por exemplo, que quando a União, o estado ou município conceder isenção ou redução de PIS/Cofins e ICMS para produtos da cesta básica, as empresas do regime podem se beneficiar deste incentivo caso seja editada uma lei específica para isso. Foi por isso que esse campo passou a fazer parte da declaração do Simples.

Segundo o subsecretário de Arrecadação da Receita, João Paulo Martins, quando acessarem o programa do Simples, os 100 mil empresários serão informados de que se valeram de descontos indevidos e, por isso, precisam retificar suas declarações e pagar os tributos corretamente. Quem não fizer os ajustes necessários, será excluído do Simples no final do ano.

Fonte: Oito Meia