GERAL
Relatório define mandato de apenas dois anos para eleitos em 2016
Ainda pelo texto de Castro, as coligações entre partidos devem ocorrer apenas para cargos do executivo. Já no que diz respeito ao sistema eleitoral, apesar de Marcelo Castro defender o modelo distrital misto, ele incluiu o distritão e um sistema de financiamento misto para as campanhas eleitorais. Os dois pontos eram os mais polêmicos da reforma e estavam pendentes.
Relator Marcelo Castro (PMDB-PI) lê o relatório final da conclusão: falta consenso em alguns itens
Como já era esperado, o texto propõe o fim da reeleição para cargos do executivo e que o suplente de senador seja o segundo colocado na disputa e não indicação, com acontece hoje. Outro ponto apresentado é que os mandatos, inclusive os de senador, sejam de cinco anos. No que trata sobre a fidelidade partidária, o texto prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito.
Durante a apresentação, Marcelo Castro deixou claro que, para ele, o fortalecimento dos partidos passa pelo acesso ao fundo partidário e ao tempo de exposição no rádio e na televisão, por isso, ele defendeu uma determinada quantidade de votos em cada sigla. “Essas medidas vão conferir mais racionalidade ao sistema político partidário e maior funcionalidade e governabilidade ao Parlamento”, defendeu Castro.
Por: João Magalhães – Jornal O Dia
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