Sefaz flagra caminhão com 48 mil litros de álcool combustível irregular no Piauí

A Polícia Civil do Piauí flagrou um caminhão transportando 48 mil litros de álcool combustível (etanol hidratado carburante) em descaminho, na rodovia federal BR-230. Conforme a nota fiscal apresentada pelo motorista, a mercadoria vinha de Alagoas e tinha com destino o Paraná. No entanto, os policiais apuraram que o produto seria, de fato, descarregado no Piauí.

A operação foi realizada pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (DECCOTERC), em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A retenção do veículo ocorreu no Posto Fiscal de Pontões, em Floriano, e a operação gerou uma receita de R$ 42.109,60 para o Estado do Piauí, somando multas, juros e o ICMS recolhidos.

De acordo com a Deccoterc, a empresa que teve o veículo retido é suspeita de descarregar ilegalmente outras cargas de álcool combustível no Piauí, anteriormente. Por essa razão, a Polícia Civil aprofundará as investigações no sentido de descobrir se a prática ilegal vinha sendo realizada de forma sistemática.

Em contato com servidores da Secretaria de Fazenda do Paraná, os investigadores da Deccoterc foram informados que a empresa apontada na nota fiscal como destinatária da mercadoria não tinha mais sequer a inscrição no referido Estado.

Segundo o delegado João José, entre oito e dez cargas de álcool combustível teriam sido descarregadas ilegalmente pela mesma empresa no Piauí. Porém, este número pode ser ainda maior, pois os dados obtidos na investigação ainda estão sendo consolidados. “Isso será devidamente apurado para que sejam adotas as medidas legais cabíveis. Vamos continuar investigando para que o Estado recupere todo o tributo devido e essa fraude fiscal não venha mais acontecer”, comenta o delegado João José, o JJ.

De acordo com a Deccoterc, o crime tributário só foi descoberto porque o transportador procurou o Posto de Fiscalização da Sefaz-PI para baixa do passe sem a presença da mercadoria, o que levantou a suspeita e levou os servidores a entrarem em contato com as Secretarias da Fazenda de origem e destino, confirmando assim a constatação de descaminho, uma vez a nota fiscal apresentava contava que a mercadoria vinha de Alagoas e tinham como destino o Estado do Paraná, e não Floriano Piauí, onde tentaram baixar o PAF.

Após ser confirmada a ilegalidade, agentes da DECCORTEC foram acionados para fazerem a inspeção no veículo, cujo lacre estava violado. O caminhão foi recambiado para o Posto Fiscal da Tabuleta, em Teresina.

 

Portal O Dia