Sindicato diz que Cepisa demitiu mais de 40 funcionários indevidamente

Cerca de 40 servidores da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) foram demitidos nos últimos meses pela nova controladora da empresa, a Equatorial Energia, que arrematou a distribuidora de energia do estado em leilão realizado no final de julho deste ano, tendo sido a única a dar lance.

A quantidade de funcionários demitidos foi informada pela diretoria do Sindicato dos Urbanitários do Piauí, durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

De acordo com o sindicato, que representa os servidores da distribuidora, todas as demissões ocorreram de forma ilegal, pois elas estariam desrespeitando um acordo coletivo ainda em vigor, firmado pela categoria com a extinta Eletrobras Distribuição Piauí.

Além disso, a entidade de classe denuncia que a Equatorial descumpriu uma decisão da juíza Thania Maria Bastos Lima Ferro, que, no final de outubro deste ano, proibiu a empresa de realizar demissões em massa de empregados até o dia 30 de abril de 2019, que é quando encerra o acordo coletivo.

De acordo com o economista Antônio Pereira, ex-presidente do Sindicato dos Urbanitários, a Equatorial Energia, além de não ter reintegrado os funcionários demitidos, ainda realizou novos desligamentos após a decisão judicial da magistrada Thania Maria.

“O sindicato foi à Justiça novamente e comprovou que a Equatorial estava descumprindo a decisão judicial, e mesmo assim a concessionária continuou demitindo. A empresa, então, apresentou um recurso, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho suspendeu os efeitos da decisão inicial [da juíza Thania Maria]. Mas esse recurso não era cabível, segundo a assessoria jurídica do sindicato. Mesmo assim, o presidente do TRT suspendeu os efeitos da liminar. E foram demitidos mais 12 funcionários, além dos 30 que já tinham sido demitidos. Ou seja, 42 pais de famílias foram demitidos ilegalmente”, denuncia Antônio Pereira, que está entre os funcionários desligados.

Pereira lembra que, além desta ação ajuizada na Justiça do Trabalho para reverter as demissões, outras ações pedindo a anulação da venda da Eletrobras Piauí também tramitam na Justiça.

Paulo Sampaio, atual presidente do Sindicato dos Urbanitários, afirma que a entidade quer que, ao menos, a Equatorial Energia ofereça um plano de desligamento voluntário, para que os funcionários não fiquem completamente desamparados.

Sindicato diz que alertou sociedade sobre risco de reajustes abusivos

Durante a audiência, os representantes do Sindicato dos Urbanitários destacaram o fato de a tarifa de energia no Piauí acumular altas de 43% em pouco mais de um ano, já que em setembro de 2017 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste de 27,63%, e no final de novembro deste ano um novo aumento foi autorizado, desta vez de 12,64%.

Antônio Pereira afirma que esse reajuste é abusivo, sendo dez vezes superior à inflação acumulada em 2018, que está abaixo dos 4%.

“[O reajuste] Para nós não foi surpresa, porque a gente já avisava sobre esse risco, ainda em audiências realizadas na Assembleia Legislativa no ano passado. A gente alertava para a sociedade que essa luta não era só pelo nosso emprego. Tinha muita gente pensando que era só por isso. Mas, na realidade, era uma luta em defesa do Piauí, em defesa da sociedade piauiense. Esse reajuste está só comprovando o que nós dizíamos. Em todos os estados onde ocorreu privatização, as consequências foram demissões de trabalhadores de um lado e aumento nas contas de luz de outro, além da precarização na prestação de serviços, porque eles só visam o lucro. O foco da empresa deixa de ser a prestação de serviços de qualidade e passa a ser o lucro, porque é uma empresa privada”, afirma Antônio Pereira.

Na audiência, os sindicalistas lamentaram a ausência de representantes do Ministério Público, do Procon e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, entidades que foram convidadas para o evento na Assembleia, que foi proposto pelos deputados Francisco Limma (PT) e Flora Izabel (PT).

“Funcionários vivem clima de terror por medo de demissão”, afirma sindicalista

Pereira afirma que os funcionários que continuam na empresa vivem num clima de constante apreensão, por receio de também serem demitidos a qualquer momento.

“Nós também queremos proteger os empregados que continuam na empresa, prestando serviço à sociedade. Quem trabalha com energia precisa se expor a chuva, a sol, de noite e de dia. Esses empregados não podem viver num clima de terror como este. Eles precisam ter tranquilidade para trabalhar”, pondera Antônio Pereira.

 

 

 

Por: Cícero Portela