Câmara de Padre Marcos aprova reivindicações de vereadores e reprova projeto. Veja!

A Câmara Municipal de Padre Marcos realizou mais uma sessão ordinária na última sexta-feira, 15, presidida pelo vereador Roberval Conrado Lima (PSD), e com a presença de mais cinco vereadores – Williams Macedo (PPS), Juvanir Macedo (PMDB), Ana Meire (PP), Antônio Francisco (PP) e José Bonifácio (PT).

A sessão legislativa foi marcada pela apresentação e votação de diversas matérias.

Três novos projetos foram apresentados no plenário e encaminhados às comissões: PL 04/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal; PL 05/2015, que autoriza a alienação de veículos considerado inservíveis, de propriedade do município de Padre Marcos, de autoria do Poder Executivo Municipal; PL 06/2015, que institui no município o programa de identificação e tratamento da dislexia na rede municipal de ensino, de autoria da vereadora Ana Meire Macedo (PP); PR 02/2015, que dispõe sobre a alienação para a venda de veículo motocicleta de propriedade da Câmara Municipal de Padre Marcos, de autoria da mesa diretora da Casa.

Na pauta de votações, um projeto de lei, três requerimentos e uma indicação, todos de autoria do Legislativo Municipal.

O Projeto de Lei 01/2015, de autoria do vereador Antônio Francisco de Carvalho, denominando de Antônio Vito Bento de Macedo a quadra poliesportiva em construção no município, foi reprovado por maioria. A matéria tramitou nas Comissões, onde recebeu parecer conjunto favorável, mas foi reprovada por maioria de 3 votos a 2.

Os vereadores José Bonifácio, Williams Macedo e Juvanir Macedo, que foram contra ao projeto, apresentaram justificativas semelhantes. Os parlamentares afirmaram não terem nada em contrário ao homenageado e nem ao vereador autor, no entanto, alegaram que o projeto era precoce e precipitado, tendo em vista que a obra ainda não foi concluída.

No projeto, o autor, vereador Antônio Chiquinho, salientou que o projeto era uma homenagem a um filho ilustre do município de Padre Marcos. “Um homem simples, humilde, pai de família exemplar que foi nascido e criado em Padre Marcos, comerciante, funcionário público dos correios e, acima de tudo, um desportista, tanto como jogador e torcedor.

A vereadora Ana Meire Macedo foi autora de dois dos requerimentos aprovados. Ela solicitou do governo municipal a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada, nas proximidades do Monumento de Santo Antônio, situado na entrada da cidade, no sentido Francisco Macedo. O objetivo, segundo a autora, é oferecer mais segurança aos moradores e transeuntes no referido local, tendo em vista a grande movimentação de veículos.

Em outro requerimento, também direcionado ao Executivo Municipal, a vereadora solicitou a iluminação do Monumento de Santo Antônio. Ana Meire destacou a importância do monumento, como símbolo da comemoração do centenário de devoção ao padroeiro do município, salientando que a escuridão no local facilita a prática de atos de vandalismo contra o patrimônio público, além de provocar insegurança.

O petista José Bonifácio, também foi autor de dois dos requerimentos. No primeiro, o parlamentar solicitou a recuperação da estrada vicinal que interliga as comunidades Casa Nova e Passagem, situadas, respectivamente, nos municípios de Padre Marcos e Francisco Macedo. Segundo o autor, a obra é de grande interesse da comunidade do interior de Padre Marcos, tendo em vista que, em época de cheia do rio, a referida estrada é a única via de acesso dos moradores à sede do município, como também à cidade de Francisco Macedo, sem utilizar a BR 316.

Em outro requerimento, o vereador Bonifácio solicitou da Secretaria Municipal de Saúde a realização de uma campanha de combate ao barbeiro, inseto transmissor da doença de chagas, principalmente na zona rural do município. “É uma ação de necessidade urgente, tendo em vista a infestação do referido inseto nas localidades do nosso município. O barbeiro é transmissor da doença de chagas, que no momento, é incurável. Dessa forma, a prevenção é o melhor tratamento”, disse.

Bonifácio foi autor, também, de uma indicação parlamentar aprovada pelo plenário. No documento, o vereador sugere ao governo municipal firmar convênio com clínicas especializadas em exames de ultrassonografia, objetivando a realização dos exames no próprio município. O vereador salientou a dificuldade enfrentada pela população carente aos serviços públicos de saúde, como a realização do referido exame. “Se encontra cada vez mais difícil. Não se consegue agendar, e quando isso acontece, chegando a Picos, o paciente só é atendido no final da tarde, o horário em que não se encontra transporte alternativo para o retorno ao município de Padre Marcos. Essas condições tem impossibilitado o acesso às pessoas carentes”, disse.

O convênio, segundo Bonifácio, proporcionaria bem estar social à população, principalmente os mais humildes, que passaria a ter acesso ao referido serviço de saúde na própria cidade, sem ter que se deslocar para Picos.

Na sessão, o vereador presidente, Roberval Conrado Lima, falou sobre o projeto apresentado na sessão, que trata da alienação para a venda da motocicleta da Câmara Municipal, cuja a finalidade é a complementação financeira para a aquisição de um automóvel com capacidade para cinco passageiros. “Para isso, nós vamos formar uma comissão de avaliação que será formada por três pessoas que atuam no ramo de compra e venda de motocicletas, assegurando a venda com preço justo”, disse.

O presidente disse, ainda que fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado e não haveria necessidade de autorização do plenário. No entanto, visando mais transparência, decidiu pela apresentação do projeto de resolução, que será analisado pelos vereadores nas Comissões de Legislação e Orçamento, seguido de apreciação no plenário.

“A aquisição de um carro para a Câmara é um dos projetos para o nosso mandato, somado a outros vários. Nosso objetivo é deixar uma marca nesta Casa”, disse, antecipando outros, como a aquisição de um moderno sistema de sonorização do plenário e outras melhorias na infraestrutura da Casa.

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