Prefeitura de Patos do Piauí presta contas à população em audiência pública

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000), que leva em consideração a transparência da gestão fiscal, a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí realizou, no último sábado (5), uma audiência pública de prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre exercício financeiro de 2017.

O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Agenilson Teixeira Dias (PSB), do vice-prefeito Saulino Coelho dos Reis (PMDB), do presidente do Legislativo, Adalberto José Lopes (PSB), do secretariado do município, vereadores e a sociedade civil.

A audiência foi aberta pelo chefe do Executivo Municipal, que se pronunciou por quase uma hora. Agenilson respondeu a questionamentos e reinvindicações feitas pelos vereadores na sessão ordinária que antecedeu a audiência, falou sobre obras e projetos, e sobre diversas medidas organizacionais que estão sendo adotadas pela gestão.

Para o gestor, a audiência é uma oportunidade de a gestão, além de prestar contas, também ouvir a população, os vereadores, e juntos discutirem as demandas e os problemas, como também, buscarem as devidas soluções. No início do pronunciamento, Agenilson reafirmou o interesse e a disponibilidade da gestão em manter o bom relacionamento com o Poder Legislativo Municipal. “Qualquer um dos senhores e senhoras podem nos procurar que serão bem atendidos. Vamos deixar para trás as indiferenças políticas. Também não vamos praticar a política de oposição por oposição, do quanto pior melhor. Isso não é bom para o município. Críticas construtivas e reclamações serão sempre bem aceitas”, pontuou.

Ao responder as reivindicações dos vereadores, um dos pontos abordados pelo prefeito foi a questão da segurança pública. Agenilson também manifestou sua preocupação e esclareceu que a competência não é do município, mas, do Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, mas que ainda assim o município tem contribuído de forma significativa, desde o início da gestão, quando firmou convênio de colaboração e custeio, através do qual, o município gasta mais de 6 mil reais com gratificação dos policiais, com alimentação e ainda disponibiliza veículo e combustível para as rondas. O prefeito repassou a informação de que o combustível disponibilizado pelo Estado é insuficiente e o município tem complementado. “Somente nesses últimos dias a D20 que está disponível para atender a polícia rodou 450 quilômetros em rondas aqui na cidade e no povoado Cajueiro”, disse. Ainda sobre a segurança pública, Agenilson informou que está articulando uma reunião entre dos Poderes Executivo e Legislativo com o Poder Judiciário e autoridades policiais para tratar sobre o assunto.

Ao falar em obras e projetos, o gestor municipal elencou as reformas de quatro praças do município, três na cidade e uma no povoado Cajueiro; a reforma da Unidade Escolar Cícero José da Costa, no povoado Cajueiro; e a construção da segunda etapa do balneário na barragem Poço de Marruá. “Essa obra é um sonho da nossa administração. Nós temos a segunda maior barragem do Piauí, com grande potencial turístico, e a construção desse balneário vai transformar a nossa cidade. Estamos aguardando a liberação da terceira parcela para que possamos concluir aquela obra e oferecer melhores condições para acolher os visitantes”, disse.  Agenilson anunciou ideias de construção de um parque infantil e um palco.

Ainda dentro das obras concluídas, o prefeito citou as Unidades Básicas de Saúde das comunidades Morro da Onça e Saco da Serra, uma terceira UBS, na localidade Umbuzeiro, que está em conclusão. Segundo Agenilson, o município já adquiriu recursos para equipar as três unidades básicas de saúde, e informou que as mesmas deverão começar a funcionar no início do próximo ano, melhorando a qualidade dos serviços de saúde nas referidas comunidades.

Outra obra em andamento destaca foi a terraplanagem da estrada vicinal que interliga a cidade de Patos até a divisa com o município vizinho de Massapê do Piauí, beneficiando as localidades Tapera, Pedra D’água e Umbuzeiro. Além dessa região, nuam segunda etapa, será melhorado o trecho entre o povoado Cajueiro e e a localidade de Bom Jardim. Ao todo, serão 26 km piçarrados. Na obra estão sendo investidos quase 1 milhão de reais, recursos destinados pelo deputado federal Marcelo Castro – PMDB.

Em seu pronunciamento, o prefeito municipal anunciou mais um grande projeto, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Bom Jardim, cujo recurso já está empenhado recurso. Agenilson também trouxe resultados de recente audiência que teve com o governador Wellington Dias, que disponibilizou R$ 1,2 milhões para serem investidos em calçamento e sistema de abastecimento de água. Segundo o prefeito os projetos já foram elaborados. Com os sistemas, serão beneficiadas as comunidades de Angical, Morcego e Cacimba das Canas. O calçamento, uma pequena parte será construída na sede do município e outra no povoado Cajueiro.

Após a fala do prefeito, o assessor técnico da Prefeitura Municipal, Francinei Sousa, explanou sobre os objetivos da audiência pública e apresentou o relatório fiscal dos meses de janeiro a abril de 2017. “Os dados que nós vamos apresentar aqui estão todos disponíveis ao acesso do cidadão através do Portal da Transparência do município, e qualquer cidadão poderá acompanhar tanto a arrecadação de recursos, quanto a sua aplicação, além de informações como portarias, licitações, dentre outros”, pontuou.

Segundo os dados apresentados, durante o quadrimestre, o município obedeceu a todos os limites constitucionais, como de gasto com pessoal, de gasto com a saúde, cujo mínimo é 15% e o município gastou cerca de 18%, e com a educação, cujo mínimo é 25% e o município de Patos do Piauí investiu cerca de 34%.

Diante dos dados, o assessor técnico avaliou que o município de Patos do Piauí está indo bem. “São marcas da administração do prefeito Agenilson, o equilíbrio financeiro, cautela nos gastos, na tomada de decisões e total observação a esses dados”, disse.