PF apura desvio de R$ 50 milhões em dois contratos da Seduc-PI

A Polícia Federal (PF) juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando desvios que somam R$ 50 milhões (cinquenta milhões de reais) em dois contratos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com empresas que prestam serviços de transporte escolar.

De acordo com informações da PF, agentes públicos e empresários do setor de veículos fraudaram licitações com um superfaturamento de pelo menos 40% dos recursos do Fundeb e Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

“Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE. Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões”, informou a Polícia Federal.

Na manhã desta quarta-feira (25) a Polícia Federal deflagrou a Operação Satélites, desdobramento da Operação Topique, deflagrada em 2018. A PF cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia.

As buscas foram feitas no Palácio de Karnak, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Seduc, na LC Veículos. A LC Veículos pertence ao empresário Luís Carlos Magno Silva, preso no âmbito da Operação Topique.

Topique

A operação prendeu em agosto de 2018 dois funcionários da Seduc e 23 empresários que são acusados de fraudarem licitações e de desviarem recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais no Piauí e no Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A operação foi realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no Piauí.

Fonte: GP1