Deputados recebem R$ 800 mil de verba indenizatória em julho

Dos 30 deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), 27 receberam dos cofres públicos em verba indenizatória no mês de julho, durante o período de recesso e, consequentemente, o primeiro mês de campanha eleitoral, o equivalente a R$ 805 mil. A média é de R$ 26 mil por parlamentar. O levantamento foi feito pelo Jornal Diário do Povo, a partir de dados disponíveis na página da Alepi na internet (www.alepi.pi.gov.br).

Apesar de a média ter sido de R$ 26 mil por deputado, tem deles que gastam muito mais que isso. É o caso de Belê Medeiros (PSB). A parlamentar foi a que obteve o maior ressarcimento em julho (R$ 59.640,02), seguida de Flávio Junior (PDT) – R$ 45.965,70 e Hélio Isaias (PTB) R$ 36.080,39. (Veja relação completa abaixo). Entre os que menos gastaram aparecem Antonio Félix (PSD) – R$ 22.702,50; Antonio Uchoa (PDT) – R$ 19.000,00 e Gessivaldo Isaias (PRB) – R$ 14.825,44. Os deputados Wilson Brandão (PSB), Nerinho (PTB), Henrique Rebelo (PT) e Juliana Moraes Souza (PMDB) não aparecem na lista de ressarcimento do mês de julho.

Por mês, cada deputado estadual tem direito a receber o valor de R$ 80 mil de verba indenizatória. As despesas mais comuns são com material de expediente e suprimentos de informática, fornecimento de alimentação, hospedagem – quando em deslocamento fora da capital -, locação ou fretamento de aeronaves e veículo automotores, combustíveis e lubrificantes.

Os deputados podem custear ainda com a verba indenizatória, a contratação para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, além da divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 180 dias anteriores à data das eleições de âmbito federal.

Para ter direito ao ressarcimento os gastos têm que ser devidamente comprovados com a apresentação de documentação, de acordo com o que estabelece o Tribunal de Contas do Estado (TCE).  O critério de pagamento dos deputados está previsto em Lei do Regimento Interno da Casa.

Diário do Povo