PATOS | Projeto de Resolução e Requerimento são aprovados em sessão da Câmara
Publicado por: Odaliana Carvalho Veloso | Data: 15/05/19

PATOS | Projeto de Resolução e Requerimento são aprovados em sessão da Câmara

A Câmara Municipal de Patos do Piauí realizou no último sábado, 11, mais uma sessão ordinária. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Zuleide Valdete da Costa.

Na sessão, foram votados e aprovados um Projeto de Resolução e um Requerimento. O projeto é  de autoria da mesa diretora da Câmara e redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Patos do Piauí.

Antes de ser colocado em votação o referido projeto, foi apresentado os pareceres das Comissões. Na Comissão de Finanças e Orçamento Público opinaram por 2 votos contrários e 1 favorável. E na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final por 2 votos favoráveis e 1 contra. Em votação do plenário,  o projeto foi aprovado por 5 votos favoráveis e 4 contrário.

O Requerimento, de autoria da vereadora Luzitânia Dias dos Reis, que solicita ao Poder Executivo, a ampliação ou construção de novo cemitério na cidade,  foi  aprovado por unanimidade. A parlamentar justificou no documento,  que não há  mais espaço para sepultamento no local.

Na mesma sessão,  foi apresentado mais dois Projetos, um de autoria do vereador Luiz Evaristo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar pela Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí. E o outro, de autoria do Poder Executivo, que  dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020. Ambos seguem para as Comissões.

Na ocasião, a presidenta da Casa, Zuleide Costa, apresentou um documento  em resposta ao Requerimento solicitado pelo vereador Wilson Vieira, que solicitou a prorrogação de prazo para a Comissão apresentar o parecer do processo de prestação de contas da gestão municipal  referente ao exercício de 2015.

A presidenta indeferiu o Requerimento justificando  que o prazo é  de 20 dias, conforme o Regimento da Casa, e que o fundamento apresentado no documento não é plausível, por não se ter notícia de tal Comissão ter se reunido durante o prazo transcorrido ou qualquer motivo pelo qual tenha impossibilitado  tal reunião para análise técnica do projeto.

No segundo expediente, os vereadores se pronunciaram. A primeira foi a vereadora Luzitânia Dias dos Reis, a Taninha, que após cumprimentar a todos, consternou-se com a morte de sua tia. “Início minhas palavras lamentando o falecimento de tia Isabel, que Deus conforte todos nos familiares”, frisou.

A parlamentar cobrou a iluminação de ruas da cidade e lamentou o município está lista do TCE, por ultrapassar os limites de gastos com pessoal, como também, reivindicou um médico para uma equipe do PSF. Na ocasião, ela disse  que na Secretaria de Saúde observou um fato, que é até corrupção, onde foi anunciado na Casa que um médico iria trabalhar no município, mas  não veio na prática, só na teoria.

Em outro momento, a vereadora informou que em breve a Agespisa realizará a restauração da caixa d´água. Ela ainda parabenizou todas as mães, principalmente,  as do município,  em especial,  a sua mãe e a ela própria. “Parabenizo a mim, a missão que fui agraciada, honro com muita responsabilidade, sou grata a Deus pelo filho maravilhoso que me deste”, disse a vereadora,  que comentou ser dia  de Nossa Senhora Aparecida, quando  pediu sua interseção para que os governantes tenham mais humildade e  piedade com o povo  brasileiro.

O vereador Francisco Oseas, agradeceu por mais um dia trabalho na Casa e agradeceu a presença de cada um na sessão. Ele lamentou a morte da senhora Isabel, e do senhor João do Saco da Serra.  “Seu João, pessoa a qual eu muito estimava, mas infelizmente aqui estamos só de passagem”, comentou ele,  que finalizou parabenizando  todas mães pelo seu dia, em especial,  a sua mãe e irmãs.

O vereador Wilson Vieira, após agradecer por mais um dia de trabalho na Casa, explicou porque votou contra o projeto  que redefine a estrutura administrativa da Casa. Ele ainda falou sobre o atraso na sessão por esperar o colega de bancada chegar e cobrou que  que  o tempo de tolerância seja  estendido a todos os vereadores.

Em outro momento, o parlamentar a lamentou o falecimento senhora Isabel e se solidarizou com a família .  Na ocasião fez uma homenageou as mães. “ Nem o tempo, nem o vento podem apagar o amor de uma mãe por seu filho. Parabéns a todas mães, em especial as do meu município”, disse.

Dentre outros pontos, o líder da bancada da oposição, questionou o indeferimento de seu  Requerimento que pedia a prorrogação de prazo para apresentar o parecer da Comissão. “O prazo de apresentar o parecer pode ser de até 60 dias, e a prestação de contas não  pode ser votado sem parecer da Comissão […].  Então pelas argumentações está bem fundamentado, por isso lamento pelo indeferimento que não sei se foi por motivo de retaliação ou por não aceitar mesmo o Requerimento”, finalizou.

O vereador Antônio Rufino, o Tonhão,  foi breve em seu discurso. “Quero parabenizar  as mães de Patos pelo seu dia, não tenho mais a minha,  mas,  a gente não esquece, pois é a  pessoa mais importante de nossa vida”, disse.

Eu relação ao indeferimento do Requerimento  do vereador Wilson, Tonhão se dirigiu ao parlamentar aconselhando. ” A solução é se organizar melhor  para evitar que situações como essa aconteçam, por um lado tem razão, mas por outro não”, frisou.

Marlon Costa, iniciou se solarizando com a família pelo  falecimento do senhor João da localidade Saco da Serra. Na oportunidade ainda  parabenizou todas as mães do município em espacial a sua.

Em outro momento ele repercutiu sobre as estradas, quando disse que máquina passou  até a região de  Capim e que serviço ficou muito  bem feito. “Nunca visto um trabalho daquele,  foi bem caprichado e  nosso desejo e que façam isso em todas as estradas, pois melhora muito o tráfego”, comentou ele que ainda cobrou a limpeza de umas ruas que ficaram sem fazer na limpar no povoado Cajueiro.

O vereador José Hélio, o Helim, dentre outros pontos, repercutiu sobre o indeferimento do Requerimento e defendeu a decisão da presidente Zuleide. “O artigo do Regimento Interno é claro, as comissões tem vinte dias para dar o parecer. E não acho que decisão da  presidenta da Casa seja represália, muito pelo contrário, ela tem se tornando uma pessoa sensível em relação as decisões na Casa,  inclusive até o rodizio dos discursos dos vereadores ela concedeu”, afirmou.

Helim também deixou seus votos de pesar aos familiares da senhora Isabel e do senhor João. E  repercutiu sobre a inauguração da UBS no Saco da Serra e sobre a recuperação das estradas vicinais. Por fim, ele  parabenizou todas as  mães de Patos,  em especial a sua mãe destacando a importância da mesma em sua vida.

O vereador Luiz Evaristo, o Luizinho,  gradeceu a Deus por  mais uma oportunidade  e em nome de sua mãe parabenizou todas as outras. Ele afirmou que a tempos o Regimento Interno da Casa legislativa não é cumprido, quando pediu a mesa diretora que distribuía  uma cópia da Lei Orgânica do município e do Regimento da Câmara  para os vereadores que não possui, para  que haja mais bom senso e diálogo entre os colegas.

Em outro momento, o parlamentar  disse  que é importante cumprir o horário da sessão, sem restrição. “Não justifica, a sessão que acontece no horário de 11h,   começar ás 11h30m, espero que isso não aconteça mais” cobrou.

Zuleide Costa, presidenta da Casa,  iniciou  comentando sobre o tempo de tolerância que concedeu ao vereador Chico.  “Abri um exceção para o colega Chico e posso abrir para  qualquer outro desde que comunique, como foi o caso […]”.

Na oportunidade, Zuleide parabenizou o  prefeito e a  secretária de saúde  pela inauguração   da UBS do Saco da Serra que segundo ela,  ficou muito bonito e organizado. A parlamentar   parabenizou todas as mães  em especial a sua.

Sobre o indeferimento do Requerimento,  a presidenta  justificou novamente.  “O Regimento é claro, são vintes dias, para apresentar o parecer. Se  o vereador tivesse pedido dentro do prazo, ou se os colegas tivessem se reunido várias vezes e acontecesse de não conseguirem chegar em um consenso, ou se o justificativa fosse mais convincente eu poderia ter concedido outros 20 dias, mas, o argumento  apresentado  foi vago,  só falta de aprofundamento não justifica”, explicou.

 

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