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Debandada de servidores da Receita Federal pode prejudicar piauienses
O delegado do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) no Piauí, Stanley Sampaio, afirmou que 90% das chefias do Piauí já aderiram à entrega de cargos por causa do corte no Orçamento de 2022 realizado pelo governo federal. O g1 procurou a Receita Federal no Piauí, que ainda não se pronunciou sobre a situação.
A falta dos chefes nas unidades, segundo o Sindfisco, prejudica a entrega de declarações do imposto de renda em atraso, interrompe o pagamento de restituições e a emissão de certidões negativas realizadas pelo órgão no estado.
“Além da entrega há ainda o compromisso de nenhum outro auditor ocupar as funções vagas. Estes seriam os impactos diretos e imediatos [à população] e pontos que estão sendo analisados hoje e nos próximos dois dias Brasil afora”, destacou Stanley ao g1.
No Piauí existem dez chefias que estão numa jurisdição regional – a 3ª Região Fiscal – que inclui também o Ceará e o Maranhão.
“Destas dez chefias, há cinco chefes e cinco substitutos. Sendo três chefias ocupadas por auditores-fiscais e dois chefias ocupadas por analistas. Então todos já protocolaram processos entregando suas chefias, salvo um que está de férias. Assim, já houve adesão de 90% das chefias”, explicou o auditor-fiscal.
Os auditores também discutem a possibilidade de paralisarem as aduanas [alfandegas] responsáveis por controlar entrada e saída de mercadorias no país e cobrar os tributos incidentes.
“A nível nacional também está sendo decidido a paralisação das aduanas. No caso temos aqui um setor que autoriza as Importações e Exportações do Piauí”, afirmou Stanley Sampaio.
O atual representante dos Auditores-Fiscais aqui no Piauí disse que desde 2016 o governo propôs uma gratificação chamada de Bônus de Eficiência como reposição salarial para os auditores, diferente do que foi feito para os demais servidores que foram dadas reposições salariais normalmente.
“A questão desse pagamento não tem nenhuma relação com multas pagas por contribuintes, inclui apenas o pagamento via um Fundo específico para manutenção e aperfeiçoamento da Atividade Tributária. Esse é o modelo utilizado pela quase totalidade dos Estados Brasileiros e dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Porém o Governo Federal desde 2016 não regulamentou e agora em 2021, no orçamento além de não ter regulamentado ele está retirando recursos da Manutenção do Órgão e das Atividades de Fiscalização e destes recursos está dando a reposição salarial das polícias. Esse é o ponto que indignou a todos os auditores-fiscais ocupantes ou não de funções”, destacou Stanley Sampaio.
Os auditores de todo o país continuam em assembleia e a entregando os cargos.
Fonte: G1 Piauí
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