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Prefeitura de Padre Marcos promove audiência pública de prestação de contas
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos promoveu na tarde desta segunda-feira,09, uma audiência pública de prestação de contas referente ao ano 2017, bem como, a prestação de contas da saúde referente ao 3ª quadrimestre de 2017.
O evento aconteceu no centro social, e na ocasião ainda foi apresentado sobre as mudanças do Tribunal de Contas – TCE\PI, em relação a fiscalização dos recursos do município.
Na abertura, o prefeito de Padre Marcos, José Valdinar da Silva, comentou sobre a nova forma de fiscalização do TCE, quando avaliou como positiva, enfatizando que sua gestão tem trabalhado com compromisso e transparência.
“O Tribunal de Contas a partir do próximo semestre vai estar mais presente nos municípios da região, com uma sede em Picos, vai realizar fiscalizações a cada dois meses em Padre Marcos, e isso é bom. A administração municipal é pautada na transparência e responsabilidade com a gestão pública e respeito no emprego de verbas que são tratados com clareza, e a realização dessa audiência de prestação de contas mostra isso e fortalece nosso compromisso com os recursos públicos”, destacou o gestor.
A audiência pública foi conduzida pela PubliContas, responsável pela assessoria contábil do município, que em conformidade ao que determina a Lei Complementar 141, de janeiro de 2012, fez prestação de contas de todas as ações realizadas pela gestão, onde foram apresentados relatórios detalhados sobre recursos recebidos e utilizados pela administração, garantindo transparência quanto ao destino dos recursos públicos.
A assessora contábil, Gislana Portella, iniciou parabenizando a gestão pela forma que vem conduzindo os recursos do município e também, ao público presente por participar desempenhando seu papel como cidadão.
A contadora ainda explanou sobre as mudanças adotadas pelo Tribunal de Contas. “O TCE não quer mais saber de papel, ele quer saber de gestão, além de alcançar os índices, o município tem atingir a excelência na gestão. Ele não quer apenas que se cumpra o 25% da Educação, mas se foi gasto da forma correta, se utilizou o princípio da economicidade e da eficiência. O tribunal de Contas está circulando, saindo do papel e se voltando para a informação e vamos trabalhar em consonância com ele, não vamos esperar vir nos fiscalizar, e sim iremos nos empenhar para quando chegar no município sermos espelho”, afirmou.
A contadora Ionara Marques, apresentou o relatório resumido da execução orçamentária e de gestão fiscal, demonstrando, de forma detalhada, as receitas arrecadas no período, como também, as despesas realizadas pelo município.
Segundo ela, a previsão de receita para período de janeiro a dezembro era de R$ 17. 288 653, 00, no entanto, o montante recebido foi de apenas 15. 817, 084, 00. As despesas previstas total era de R$17. 288 653, 00 e foi executado R$ 15. 682 165, 00.
Os dados mostraram ainda que o município cumpriu todos os índices. Com o Fundeb foram gastos 73,02$, quando o mínimo é de 60%. Na educação, cujo o limite mínimo é 25%, foram investidos 32%. A Saúde atingiu o índice de 15, 14%, cujo o mínimo estimado é 15%.
Na sequência Ionara, apresentou o demonstrando das receita e de despesas usando como base o Relatório Resumindo da Execução Orçamentária da Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2017. O detalhamento foi feito de acordo com o SIOPS, onde o município investiu em saúde 18%.
Ao término, a secretária de Administração, Thuanny Mikaella, agradeceu a presença de todos e enfatizou o compromisso do município em trabalhar em prol da população. “A gestão tem prezado pela transparência e tem cumprido seu papel, mesmo diante das dificuldades. Como podemos observar, Ionara apresentou o montante total de receitas e despesas e dividido pelos 12 meses, e no que desrespeita aos recursos federais que vem fundo a fundo, a maioria desses recursos entram em atrasado. A Assistência Social, por exemplo, está com recursos de programas em 4 meses de atraso, e mesmo assim a administração, vem com muito esforço realizado as ações, mantendo sua folha de pagamento em dia e cumprindo com suas obrigações, e isso acontece devido ao planejamento e organização”, disse.
Além do prefeito José Valdinar da Silva, participaram da audiência, a primeira dama, Edilene Silva, os vereadores Adão José, o Irmão Adão, Manoel Francisco, o Neli, Bonifácio Dias, Iranildo Carvalho, Francisco Antônio, o Antônio Chiquinho, Jeydson Matos, o Gg, assessor Jurídico, Raimundo Vieira, os secretários municipais de Educação, Eraldo Carvalho, Administração, Thuanny Mikaella, de Assistência Social, Lucicleide Dias, de Saúde, Maria Lúcia, a diretora do Hospital, Ágda Érica, diretor da CIRETRAN, Antônio Lisboa, além de profissionais da Poder Executivo, e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
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