Presidente do TJ-PI derruba decisão e desbloqueia R$ 7 milhões do Hospital Infantil
Publicado por: | Data: 13/09/19

Presidente do TJ-PI derruba decisão e desbloqueia R$ 7 milhões do Hospital Infantil

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, suspendeu a decisão liminar da juíza Carmelita Brito de Oliveira, da 2.ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, que bloqueou mais de R$ 7 milhões do Estado destinados às obras do Hospital Infantil Lucídio Portela.

Segundo a Secretaria de Saúde do Piauí, a Procuradoria Geral do Estado (PGR) ingressou com pedido de suspensão de liminar tendo em vista a comprovação de que os recursos necessários para reforma e ampliação do hospital estão depositados em conta específica, inclusive com aplicação financeira, com rendimentos que serão utilizados na reforma da Unidade de Saúde.

“Com a suspensão da liminar os recursos voltam a ser movimentados pelo estado do Piauí. A Secretaria de Saúde aguarda a liberação efetiva e, após os trâmites burocráticos e administrativos, iniciará o pagamento dos prestadores de serviço que foram interrompidos em razão do bloqueio”, informou a Sesapi.

A juíza que bloqueou os recursos, em sua decisão, relatou que “diante do tempo de 2015 até a presente data, consoantes relatórios de fiscalização do MP em 2019, não houve efetivação de reforma, sendo fundado o temor do autor e utilização dos recursos para outras despesas o que violaria as regras constitucionais e legais em relação a improbidade administrativa e responsabilidade fiscal”.

Fonte: Cidade Verde

sobre o autor

POSTS RELACIONADOS

NOTÍCIA DESTAQUE

Criança de um ano sofre queimaduras graves com óleo quente no Piauí

Um menino de um ano e oito meses de idade sofreu queimaduras aparentemente de terceiro e segundo grau no abdômen e em um dos braços depois que um recipiente contendo óleo

NOTÍCIA DESTAQUE

BELÉM | Campeonato Municipal de Futebol é aberto com dois jogos e a presença da torcida

O futebol abriu as comemorações ao 23º aniversário de emancipação política do município de Belém do Piauí. Teve início nesta sexta-feira (2), no Estádio Municipal ‘Malhadão’, o Campeonato Belenense de

NOTÍCIA DESTAQUE

Com UTIs paradas, Piauí pede ao Ministério da Saúde envio urgente de 350 profissionais

O governo do Estado e a prefeitura de Teresina pediram ao Ministério da Saúde o envio de 359 profissionais para trabalhar no Piauí durante a pandemia do novo coronavírus. As