Justiça suspende shows de Chicão dos Teclados e Arreio de Ouro em cidade do Piauí

A Justiça determinou a suspensão, sob pena de multa, da contratação das bandas Chicão dos Teclados e Arreio de Ouro, que se apresentariam na cidade de Porto Alegre do Piauí nos dias 4 e 5 de agosto, quinta e sexta-feira. A decisão da juíza Cássia Lage considerou que o pagamento dos shows configura “emprego irregular de verbas públicas”. O g1 tentou, mas ainda não conseguiu contato com a gestão municipal.

A ação para a suspensão do pagamento dos shows foi movida pelo Ministério Público do Piauí. Nas justificativas consideradas pela juíza, o MP destacou que os valores estão incompatíveis com pagamentos feitos recentemente por outras prefeituras.

A banda Chicão dos Teclados foi contratada por R$ 25 mil e Arreio de Ouro por R$ 72 mil, totalizando R$ 97 mil, desconsiderando ainda contratos para aluguel de equipamentos de som e iluminação.

“O Município de Pau D´Arco do Piauí celebrou, em maio de 2022, um contrato com a referida banda por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e o Município de Água Branca celebrou, em junho de 2022, um contrato no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo desarrazoado a diferença no intervalo de 2 meses (72.000,00 – setenta e dois mil reais)”, destacou a juíza na decisão.

Cidade tem problemas em serviços públicos

O MP informou ainda que a cidade apresenta problemas em diversas áreas, como “saúde, educação, saneamento básico, entre outros essenciais”, destacando que a própria promotoria autora da ação já possui procedimentos extrajudiciais para melhorias na cidade.

Um dos procedimentos instaurados diz respeito à ausência de um veículo para atuação do Conselho Tutelar na cidade. “O que dificulta o trabalho do órgão e sua efetiva participação em defesa e proteção de crianças e adolescentes”, disse o MP na ação.

O MP ressaltou ainda que o município gastou, em todo o ano de 2022, apenas R$ 187.534,61 em programas de fornecimento de água e esgoto.

“Ou seja, em uma única noite, o município gastaria a metade do que já gastou em todo o ano para implantar ou melhorar a prestação de serviços básicos”.

Falta de medidas sanitárias

A juíza Cássia Lage questionou ainda o fato de a cidade não informar dados concretos sobre o evento acerca das medidas sanitárias para contenção da Covid-19.

“Como estimativa de público, medidas sanitárias concretas, se haverá controle por testagem randomizada ou cobrança de cartão de vacinação na entrada no público, uso obrigatório de máscaras, conforme determinado pelo governo estadual, aferição de temperatura, disponibilização de álcool em gel, (…), limitando-se a apenas mencionar que é encargo da secretaria de saúde municipal”.

Ela completa: “Revela omissão de informações relevantes que, além de dificultar ao Ministério Púbico que desempenhe a necessária fiscalização que lhe é peculiar, dada a ocorrência do interesse público, tornando ainda mais árdua a aferição de regularidade do ato, aponta, também, de modo preocupante, para absoluta ausência de qualquer planejamento sanitário prévio, sendo crível que, se houvesse, teria sido apresentado pelo ente municipal”.

Diante das alegações, a juíza determinou a suspensão e a ampla divulgação do cancelamento dos shows em até 24 horas da decisão, sob pena de multa pessoal contra o prefeito Márcio Neiva (MDB) no valor de R$ 200 mil.

Contudo, ainda na quarta-feira (3), dois dias após a decisão, publicada no dia 1º de agosto, a prefeitura republicou em sua página oficial no Instagram uma arte do evento. O g1 tentou contato diretamente com a prefeitura e com o prefeito da cidade e não conseguiu.

Fonte: G1 PI