Audiência do MP-PI vai discutir realização de cirurgias eletivas

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Eny Marcos Vieira Pontes, vai realizar uma audiência pública com o objetivo de discutir o processo de constituição da fila única de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no Estado do Piauí.

A audiência vai ser realizada no dia 18 de dezembro de 2019, com início às 8h30, no auditório do Ministério Público do Estado do Piauí, sede da zona leste de Teresina, no 7º andar do Edifício Maria Luíza Ferraz Fortes.

“A audiência pública será aberta à sociedade e tem por objetivo promover a discussão, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, sobre a necessidade de fiscalização do processo de constituição da fila única de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no Estado do Piauí, utilizada na realização dos mutirões”, destacou o promotor Eny Marcos sobre a audiência.

Serão convidados a participar da audiência pública os gestores de Saúde, Conselhos de Classe, Conselhos de Saúde, Profissionais de Saúde da Atenção Básica, da Rede Hospitalar e sociedade em geral.

“As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Parquet e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à saúde”, explicou Eny Marcos.

Fonte: GP1