DESTAQUES
Gilmar Mendes aceita recurso da PGE e Piauí antecipará R$ 1.6 bilhão de precatórios do Fundef
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acatou recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que permite ao Piauí antecipar a venda dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O recurso do estado ao Supremo se deve a parecer negativo do Tribunal de Contas da União (TCU), que proibia o estado de realizar a operação de crédito.
De acordo com o TCU, existiam algumas irregularidades na operação. O Tribunal avaliava que o Governo iria aplicar o recurso na capitalização do Fundo de Previdência dos Servidores Estaduais. Por lei, isso é proibido já que os recursos do Fundef têm quer ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica.
Com a venda antecipada dos precatórios, o Estado espera aplicar R$ 1.6 bilhão na educação em projetos como o combate ao analfabetismo com programas de alfabetização na idade certa. O Estado tem direito aos recursos referentes à participação no Fundef desde o ano de 1997. O secretário de Educação, Ellen Gera, afirma que o Piauí já apresentou um plano para a aplicação dos recursos seguindo o que determina a lei.
“Esses recursos significam uma revolução para a educação do Piauí. Vamos avançar principalmente em pontos como o combate ao analfabetismo. O Estado apresentou o programa de melhoria da educação do Estado do Piauí. Isso seguindo o que diz a lei. Vamos combater problemas como a evasão escolar e assim ampliar os números de matrículas”, afirmou.
Cidade Verde
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES1 semana atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem perde luta contra o câncer e comove cidades de Jaicós e Patos do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
Vila Nova do Piauí1 semana atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
82 municípios do Piauí vão receber moradias do Minha Casa Minha Vida; veja a lista